EVENTOS


2018.2

  • 16/10/2018Jornadas Internacionais - Universidade de Lisboa - Direito e Realidade Social nos 30 anos da Constituição Federal no Brasil

    9h30 - Abertura
    Palestrante: Fernando Araújo

    10h - Decisões Manipulativas na Jurisdição Constitucional Brasileira
    Palestrante: André Dias Fernandes

    10h30 - Diferenciar Preços por Gênero e o Debate entre Livre Iniciativa e a Proteção dos Direitos Fundamentais
    Palestrante:Fábio Campelo Conrado de Holanda

    11h - Os Direitos Sociais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil
    Palestrante: George Marmelstein

    11h30 - Necessidade de Reinterpretar Normas Constitucionais à Luz dos Tratados Internacionais depois de 30 Anos
    Palestrante: Germana de Oliveira Moraes

    12h - Coerência Jurisprudencial e Imparcialidade do Poder Judiciário. Análise de Alguns Julgados Proferidos em Matéria Tributária nos 30 Anos de Vigência da Constituição do Brasil
    Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo

    Pausa para o almoço

    14h30 - Mercado, Direito e a Realidade Social nos 30 Anos da Constituição Federal Brasileira
    Palestrante: João Luis Nogueira Matias

    15h - Edificação Irregular: A Questão da Demolição e os Direitos Sociais
    Palestrante: Marcelo Sampaio Siqueira

    15h30 - Sucessão na União Estável de 1998 à Atualidade
    Palestrante: Maria Vital da Rocha

    16h - Os Partidos Políticos nos 30 Anos da Constituição do Brasil
    Palestrante: Raquel Ramos Machado

    16h30 - Revelação do Doador na PMA
    Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva

    17h - ENCERRAMENTO
    Palestrante: Paula Vaz Freira

    Organizadores: Maria Vital, João Luis Matias e Fernando Araújo
  • 15/10/2018Jornadas Internacionais - Universidade Européia - A efetivação de direitos nos 30 anos da Constituição Federal do Brasil: o modelo português

    9h30 - Abertura
    Convidados: Professor Doutor Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia
    Professora Doutora Maria da Rocha Vital, diretora do Curso de Direito da Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza
    Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador do Curso de Direito da Universidade Europeia, Lisboa

    10h - 1ª Mesa
    Presidente: Elizabeth Accioly
    Palestrantes: André Dias Fernandes - Accountability na Administração Pública: da administração patrimonialista à gerencial
    Fábio Campelo Conrado de Holanda - O despertar consumerista na CF/88 e a questão do consumidor idoso em face do superendividamento
    George Marmelstein - As Liberdades Fundamentais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil
    Hugo de Brito Machado Segundo - Economia comportamental e incentivos fiscais: exame da extrafiscalidade nos 30 anos da Constituição do Brasil
    Pedro Velez - O controlo de constitucionalidade das leis sobre direitos da personalidade
    Germana Moraes - Fundamentos dos Direitos da Natureza na Jurisprudência constitucional

    12h30 - Debate

    13h - Almoço

    14h30 - 2ª Mesa
    Presidente: Rui Guerra Fonseca
    Palestrantes: João Luis Nogueira Matias - A efetivação do direito ao meio ambiente sadio nos 30 anos da Constituição Federal
    Marcelo Sampaio Siqueira - A proteção do direito social de habitação segundo a Constituição brasileira e portuguesa.
    Maria da Rocha Vital - A efetivação do direito à privacidade nos 30 anos da Constituição Brasileira
    Raquel Ramos Machado - Sistemas eleitorais nos 30 anos da Constituição do Brasil
    Regina Beatriz Tavares da Silva - A afetividade em face dos princípios do direito de família

    16h - Debate

    17h - Conferência de Encerramento
    Palestrante: Eduardo Vera-Cruz Pinto - A Constituição da era do Direito digital

    17h30 - Porto de honra
  • 18/10/2018Jornadas Internacionais - Universidade de Vigo - O direito Brasileiro após trinta anos de Constituição Federal: análise crítica e perspectiva futuras

    Convidado: ANDRÉ DIAS FERNANDES - Administração Pública dialógica.
    Convidado: Fábio Cameplo Conrado De Holanda - A tutela do consumidor, o custo dos direitos e sua função distributiva.
    Convidado: Gorge Marmelstein Lima - A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica.
    Convidado: Hugo De Brito Machado Segundo - Direito como realidade institucional e a relevância dos fundamentos das decisões judiciais: balanço da atuação do Poder Judiciário no Brasil nos 30 anos de vigência da Constituição do Brasil.
    Convidado: João Luis Nogueira Matias - A Constituição e a transformação da realidade social.
    Convidado: Marcelo Sampaio Siqueira - A Usucapião: a questão da aplicação da função social da propriedade e das cidades nos tribunais superiores.
    Convidado: Maria Vital Da Rocha - Proteção à igualdade de gênero e os 30 anos da Constituição Federal do Brasil.
    Convidado: Raquel Machado - Participação política feminina nos 30 anos da Constituição do Brasil. 
    Convidado: Regina Beatriz Tavares Da Silva - La unión estable y su equiparación al matrimonio.
    Convidado: María José Bravo Bosch - Mujer y proceso: Violencia de género y justicia restaurativa. Artículos 24 y 25.2 de la Constitución española.
    Convidado: Patricia Valcárcel Fernandéz - Las consultas preliminares del mercado: fomentando una compra pública inteligente.
    Convidado: Ana María Pita Grandal - 40 años de la Constitución española: Un nuevo sistema de financiación autonómica.
    Convidado: Inés Celia Iglesias Canle - El derecho de defensa en el ámbito de la violencia de género.
    Convidado: GEMA VALLEJO PÉREZ -
    La mediación: ¿Posible en algún caso de violencia de género?.
    Directoras: Ana María Pita Grandal.
    Patricia Valcárcel Fernández.
    María José Bravo Bosch.
    Destinatarios: Alumnos del programa de Doctorado en Ordenación Jurídica del Mercado, estudiantes de la Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo y público interesado en general.
    Se entregará un certificado de asistencia.
    Inscripciones: bravobosch@gmail.com

Sobre o Curso

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Corpo Docente

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