10h - O Direito de Adequação do Nome Civil das Pessoas Transexuais no Atual Direito Brasileiro
10h20 - A Tensão entre o Público e o Privado e os seus Reflexos no Direito Societário
10h40 - Estrutura Normativa da Proibição de Discriminação no Âmbito das Relações Privadas
11h - Para um Justo Modelo de Tributação (Custeio dos Gastos Públicos)
11h - A Tributação de Novas Realidades da Era Digital: «Streaming» e Armazenamento Remoto de Dados (Nuvem)
11h - O Contrato Ulisses no Direito Constitucional
12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h - Rescisão do Contrato de Agência: Limites à Reparação
14h20 - As Consequências da Constitucionalização do Direito Administrativo Brasileiro
14h40 - Economia de Partilha: Perspectivas e Desafios
15h - Fábio Campelo Holanda, O Problema da Regulação da Propaganda Infantil na Era do Consumo de Massa
15h20 - Estará a Constituição no Futuro do Direito?
15h40 - Tributação Ambiental: Novos Paradigmas para o Direito Tributário Brasileiro
16h - A Construção pelas Nações Unidas da Harmonia com a Natureza como Novo Paradigma para o Direito
16h20 - A Proteção da Biodiversidade: Os Desafios do Novo Marco Legal Brasileiro
16h40 - Processo Civil Contemporâneo
17h - Direito à Felicidade nas Relações de Família