EVENTOS


2017.2

  • 11/12/2017Curso de Mestrado "Seminário de direitos da personalidade"

    08:20h - ABERTURA
    Local: sala 605
    Coordenador do Mestrado - Professor Dr. João Luis Nogueira Matias
    08:30 - Personalidade e Identidade Pessoal na História das Ideias Antropológicas Palestrante: Prof. Dr. Fernando Araújo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
    Debatedora: Profª Drª Maria Vital da Rocha
    19h – Testamento Vital (ADVs)
    Palestrante: José Fernando Simão
    Com participação da mestranda Ana Carolina da Costa de Mesquita
  • 12/10/2017Novos paradigmas para o direito. O direito na contemporaneidade

    10h - O Direito de Adequação do Nome Civil das Pessoas Transexuais no Atual Direito Brasileiro
    10h20 - A Tensão entre o Público e o Privado e os seus Reflexos no Direito Societário
    10h40 - Estrutura Normativa da Proibição de Discriminação no Âmbito das Relações Privadas
    11h - Para um Justo Modelo de Tributação (Custeio dos Gastos Públicos)
    11h - A Tributação de Novas Realidades da Era Digital: «Streaming» e Armazenamento Remoto de Dados (Nuvem)
    11h - O Contrato Ulisses no Direito Constitucional
    12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
    14h - Rescisão do Contrato de Agência: Limites à Reparação
    14h20 - As Consequências da Constitucionalização do Direito Administrativo Brasileiro
    14h40 - Economia de Partilha: Perspectivas e Desafios
    15h - Fábio Campelo Holanda, O Problema da Regulação da Propaganda Infantil na Era do Consumo de Massa
    15h20 - Estará a Constituição no Futuro do Direito?
    15h40 - Tributação Ambiental: Novos Paradigmas para o Direito Tributário Brasileiro
    16h - A Construção pelas Nações Unidas da Harmonia com a Natureza como Novo Paradigma para o Direito
    16h20 - A Proteção da Biodiversidade: Os Desafios do Novo Marco Legal Brasileiro
    16h40 - Processo Civil Contemporâneo
    17h - Direito à Felicidade nas Relações de Família
  • 02/10/2017Curso De Mestrado "Seminário de direitos da personalidade "

    09h - ABERTURA
    Coordenador do Mestrado - Professor Dr. João Luis Nogueira Matias
    9:30 - O SEGREDO E A INFORMAÇÃO
    Conferencista: João Almino (Diplomata e Escritor)
    Com participação de Natalya Nascimento Marques

Sobre o Curso

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