PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS

Turma 2019

ANDERSON LINHARES MATOS

REFLEXÕES SOBRE A PUBLICIDADE DA BEBIDA ALCOÓLICA NA ERA DO CONSUMO DE MASSA E DO RISCO

ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS

O CONCEITO DE CATEGORIA PROFISSIONAL NO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA FRENTE AO TRABALHO PÓS-INDUSTRIAL

CARLOS NASCIMENTO DE MORAIS

A MUDANÇA PARADIGMÁTICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA COM O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS

ELTON JONES DIAS LIRA

MULTIPARENTALIDADE: A FACE OBSCURA DO AFETO SOB O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH

OS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA SOCIAL

GETÚLIO DE PESSOA COELHO FILHO

OS CARTÓRIOS E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA VIA EXTRAJUDICIAL

HERISSON JONES BRANDÃO ARAÚJO

O REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS COMO ÓBICE À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES

KELMA LARA COSTA RABELO LIMA

A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FACE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

LETÍCIA QUEIROZ NASCIMENTO

AS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR PARA O EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL AMBIENTAL DAS EMPRESAS

MARCOS HELENO LOPES OLIVEIRA

AS COTAS ELEITORAIS E AS PESSOAS TRANSGÊNERAS

NAYANE GONÇALVES DOS SANTOS DUARTE

HUMOR, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: VIOLAÇÃO DA IGUALDADE E PERSONALIDADE

Patrícia Silva Andrade

A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO MULTIPROPRIETÁRIO EM UNIDADE AUTÔNOMA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO: EFEITOS JURÍDICOS NA CONVENÇÃO E NO REGIMENTO INTERNO

VICTOR DE ANDRADE REIS CARNEIRO

OS DIREITOS DO NASCITURO E DA GESTANTE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ABORTO

Victor Nunes Barroso

HERMENÊUTICA, FAMÍLIA E PENSAMENTO COMPLEXO: UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DE DECISÕES JUDICIAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Turma 2018

ANA BEATRIZ BELTRÃO MAGALHÃES LEMOS

A GUARDA COMPARTILHADA, UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA LEI 13.058/2014

ANDRÉ HELLISON OLIVEIRA VERISSIMO

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES DE GOZO E FRUIÇÃO: UM DIÁLOGO COM A LEI Nº 13.777/2018

BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA COUTINHO

FAKE NEWS NA INTERNET: EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À MENTIRA? UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BARBOSA PONTES

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE CONTRATUAL E SUAS INFLUÊNCIAS NA EDUCAÇÃO PRIVADA

CELIO IZAIAS DA SILVA DE LIMA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET E A PROTEÇÃO À INTIMIDADE NO BRASIL

DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA

RELAÇÃO EMPREGATÍCIA E TRABALHO PRESTADO MEDIANTE O USO DE APLICATIVOS – UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O DIREITO DO TRABALHO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

ANÁLISE DA NOVA REGRA DE PRECEDENTES VINCULANTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR

INGRID OSTERNO PRADO

O TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DA LEI 13.467/2017: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

JOSÉ DE ALENCAR NETO

A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ADEQUADOS DE TRATAMENTOS DE CONFLITOS EM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO FORMA DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

JOSÉ EDSON GUIMARÃES LOPES

PECADO DA INTIMIDADE: POSSIBILIDADE DE DANO MORAL COLETIVO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE PEDOFILIA PELOS PADRES

Maria Lúcia Falcão Nascimento

DO DANO TEMPORAL NA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR APLICADA À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

MARIA RAVELLY MARTINS SOARES DIAS

DE ANIMAIS NÃO HUMANOS A 'FILHOS DE QUATRO PATAS': OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

MARIANA BEZERRA MULLER

A TITULARIDADE DE DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E ENTES ATÍPICOS – ANÁLISE SOBRE O DIREITO À HONRA

Liliane de Freitas Leite

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONTROLE SOCIAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

LUCIANO AZIN ROCHA

A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR POR TERCEIRO FRAUDADOR E O DANO MORAL RESPECTIVO

RENATA LUNA PETROLA DE SÁ RORIZ

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL - VENEZUELANOS, IDOSOS E PESSOAS TRAFICADAS E AS INOVAÇÕES DA LEI 13.467/2017

RENATA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR DEFICIÊNCIA DO DEVER DE INFORMAR

VITOR STORCH DE MORAES

A MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO FORMA DE OBTENÇÃO DE SEGURANÇA E CELERIDADE NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PRIVADAS

Turma 2017

ALLYNE MARIE MOLINA MOREIRA

GESTAÇÃO AFETIVA: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE

ANDRÉA SALES SANTIAGO SCHMIDT

RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO À LUZ DA REFORMA DA LEI 8.935/94

Alana Nunes de Mesquita Vasconcelos

EMPIRISMO E SUA RELAÇÃO COM A PESQUISA NO DIREITO: CONJECTURAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

ANTONIO LOURENÇO DA COSTA NETO

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE BULLYING

ARIADNA FERNANDES SILVA

DUMPING SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E POSSIBILIDADE DE COMBATE POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA

A ALTERAÇÃO DO CONSUMO PELA ELEVAÇÃO DE PREÇOS: ANÁLISE DE (IN)VIABILIDADE DO TRIBUTO COMO INSTRUMENTO ESTATAL PARA INFLUENCIAR O COMPORTAMENTO INDIVIDUAL

CINTHIA MENESES MAIA

A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL COMO AGENTE POLUIDOR DO MEIO AMBIENTE LABORAL: VISÃO SOB O ENFOQUE DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

FRANCISCO JOSÉ GOMES

A DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DISSIMULADOS ANTE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS DO ITBI

HENRIQUE SILVEIRA ARAÚJO

DIREITO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E GOVERNANÇA: ESTUDO DO PAPEL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

JACILENE VIEIRA DE ALENCAR

O DANO EXTRAPATRIMONIAL: DO DANO MORAL ÀS NOVAS FORMAS DE DANO

JAKS DOUGLAS UCHÔA DAMASCENO

A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS PAIS BIOLÓGICOS EM FACE DA LEI DE ADOÇÃO E LEGISLAÇÃO AFIM

JANILE LIMA VIANA

ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA MARANHÃO

PATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA

MARCIA MARIA PINHEIRO DA SILVA

QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO NEGÓCIO CONSUMERISTA E SUA INTERPRETAÇÃO COM ENFOQUE NA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Maria Zilda Vasconcelos Fernandes Viana

LEI GERAL DA TERCEIRIZAÇÃO: ENTRE A PRECARIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MARIANA PONTES CAMINHA MUNIZ

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO ESTRATÉGIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: ALTERNATIVA PARA O BRASIL

MÔNICA DE SÁ PINTO NOGUEIRA

EMPRESA CONTEMPORÂNEA E GLOBALIZAÇÃO: POR UMA NOVA ERA REGULATÓRIA PARA O DIREITO SOCIETÁRIO

NATALYA NASCIMENTO MARQUES

AUTONOMIA E DIRIGISMO: RELEITURA COM AMPARO NAS NOVAS TÉCNICAS DE CONTRATAÇÃO

SYLVANA RODRIGUES DE FARIAS

A INSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) POR PESSOA JURÍDICA

Turma 2016

ADRIANO PASCARELLI AGRELLO

A FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO

TESTAMENTO VITAL: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES

HOLDING FAMILIAR: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, TRIBUTÁRIO E SUCESSÓRIO

DANIELLE PINHEIRO DIÓGENES LIMA

O COMPLIANCE COMO INSTITUTO JURÍDICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Uma análise da responsabilidade objetiva das empresas à luz da lei anticorrupção brasileira

FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS

ANÁLISE DO PATRIMÔNIO E DA RENDA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL E DA CONTABILIDADE ANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ENFORCEMENT PRIVADO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DOS ILÍCITOS CONCORRENCIAIS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

GABRIELLE APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE PEARCE

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DANO AMBIENTAL: Análise da Jurisprudência do TST à Luz da Hermenêutica Jurídica Ambiental Laboral

Iasna Chaves Viana

RISCOS E COMPLEXIDADE AMBIENTAIS: ELEMENTOS PARA UMA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ANTECIPADA

ÍCARO LIMA DA COSTA FALCÃO

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS

IVINNA NUNES DE SOUSA

A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À EVASÃO FISCAL

JOSE ALDÍZIO PEREIRA JUNIOR

AUTONOMIA PRIVADA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL

JULIANA CIDRÃO CASTELO SALES

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES JURÍDICAS DE SUA APLICAÇÃO AO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Melissa Ourives Veiga

A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGÍTIMA NO DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DA TÉCNICA DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS

RAFAELA BARBOSA DE BRITO

REFLEXÕES SOBRE TRANSPLANTES DE FACE E SEUS EFEITOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Samuel Levy Pontes Braga Muniz

DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO MEIO DE COMBATE À VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE MOTIVADA POR PRECONCEITOS ESTÉTICOS

SÍLVIA REBECA SABÓIA QUEZADO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: OS RISCOS DA PRÁTICA MÉDICA NA SOCIEDADE ATUAL

Sobre o Mestrado

FA7-Formatura

Recursos Educacionais

FA7-NPJ-Nucleo-de-Pratica-Juridica

Corpo Discente

FA7-direito-casos-de-sucessso

Editais

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