16/10/2018Jornadas Internacionais - Universidade de Lisboa - Direito e Realidade Social nos 30 anos da Constituição Federal no Brasil
9h30 - Abertura
Palestrante: Fernando Araújo
10h - Decisões Manipulativas na Jurisdição Constitucional Brasileira
Palestrante: André Dias Fernandes
10h30 - Diferenciar Preços por Gênero e o Debate entre Livre Iniciativa e a Proteção dos Direitos Fundamentais
Palestrante:Fábio Campelo Conrado de Holanda
11h - Os Direitos Sociais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil
Palestrante: George Marmelstein
11h30 - Necessidade de Reinterpretar Normas Constitucionais à Luz dos Tratados Internacionais depois de 30 Anos
Palestrante: Germana de Oliveira Moraes
12h - Coerência Jurisprudencial e Imparcialidade do Poder Judiciário. Análise de Alguns Julgados Proferidos em Matéria Tributária nos 30 Anos de Vigência da Constituição do Brasil
Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo
Pausa para o almoço
14h30 - Mercado, Direito e a Realidade Social nos 30 Anos da Constituição Federal Brasileira
Palestrante: João Luis Nogueira Matias
15h - Edificação Irregular: A Questão da Demolição e os Direitos Sociais
Palestrante: Marcelo Sampaio Siqueira
15h30 - Sucessão na União Estável de 1998 à Atualidade
Palestrante: Maria Vital da Rocha
16h - Os Partidos Políticos nos 30 Anos da Constituição do Brasil
Palestrante: Raquel Ramos Machado
16h30 - Revelação do Doador na PMA
Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva
17h - ENCERRAMENTO
Palestrante: Paula Vaz Freira
Organizadores: Maria Vital, João Luis Matias e Fernando Araújo
15/10/2018Jornadas Internacionais - Universidade Européia - A efetivação de direitos nos 30 anos da Constituição Federal do Brasil: o modelo português
9h30 - Abertura
Convidados: Professor Doutor Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia
Professora Doutora Maria da Rocha Vital, diretora do Curso de Direito da Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador do Curso de Direito da Universidade Europeia, Lisboa
10h - 1ª Mesa
Presidente: Elizabeth Accioly
Palestrantes: André Dias Fernandes - Accountability na Administração Pública: da administração patrimonialista à gerencial Fábio Campelo Conrado de Holanda - O despertar consumerista na CF/88 e a questão do consumidor idoso em face do superendividamento George Marmelstein - As Liberdades Fundamentais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil Hugo de Brito Machado Segundo - Economia comportamental e incentivos fiscais: exame da extrafiscalidade nos 30 anos da Constituição do Brasil Pedro Velez - O controlo de constitucionalidade das leis sobre direitos da personalidade Germana Moraes - Fundamentos dos Direitos da Natureza na Jurisprudência constitucional
12h30 - Debate
13h - Almoço
14h30 - 2ª Mesa
Presidente: Rui Guerra Fonseca
Palestrantes: João Luis Nogueira Matias - A efetivação do direito ao meio ambiente sadio nos 30 anos da Constituição Federal Marcelo Sampaio Siqueira - A proteção do direito social de habitação segundo a Constituição brasileira e portuguesa. Maria da Rocha Vital - A efetivação do direito à privacidade nos 30 anos da Constituição Brasileira Raquel Ramos Machado - Sistemas eleitorais nos 30 anos da Constituição do Brasil Regina Beatriz Tavares da Silva - A afetividade em face dos princípios do direito de família
16h - Debate
17h - Conferência de Encerramento
Palestrante: Eduardo Vera-Cruz Pinto - A Constituição da era do Direito digital
17h30 - Porto de honra
18/10/2018Jornadas Internacionais - Universidade de Vigo - O direito Brasileiro após trinta anos de Constituição Federal: análise crítica e perspectiva futuras
Convidado: ANDRÉ DIAS FERNANDES -
Administração Pública dialógica.
Convidado: Fábio Cameplo Conrado De Holanda -
A tutela do consumidor, o custo dos direitos e sua função distributiva.
Convidado: Gorge Marmelstein Lima -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica.
Convidado: Hugo De Brito Machado Segundo -
Direito como realidade institucional e a relevância dos fundamentos das decisões judiciais: balanço da atuação do Poder Judiciário no Brasil nos 30 anos de vigência da Constituição do Brasil.
Convidado: João Luis Nogueira Matias -
A Constituição e a transformação da realidade social.
Convidado: Marcelo Sampaio Siqueira -
A Usucapião: a questão da aplicação da função social da propriedade e das cidades nos tribunais superiores.
Convidado: Maria Vital Da Rocha -
Proteção à igualdade de gênero e os 30 anos da Constituição Federal do Brasil.
Convidado: Raquel Machado -
Participação política feminina nos 30 anos da Constituição do Brasil.
Convidado: Regina Beatriz Tavares Da Silva -
La unión estable y su equiparación al matrimonio.
Convidado: María José Bravo Bosch -
Mujer y proceso: Violencia de género y justicia restaurativa. Artículos 24 y 25.2 de la Constitución española.
Convidado: Patricia Valcárcel Fernandéz -
Las consultas preliminares del mercado: fomentando una compra pública inteligente.
Convidado: Ana María Pita Grandal -
40 años de la Constitución española: Un nuevo sistema de financiación autonómica.
Convidado: Inés Celia Iglesias Canle -
El derecho de defensa en el ámbito de la violencia de género.
Convidado: GEMA VALLEJO PÉREZ -
La mediación: ¿Posible en algún caso de violencia de género?.
Directoras: Ana María Pita Grandal. Patricia Valcárcel Fernández. María José Bravo Bosch.
Destinatarios: Alumnos del programa de Doctorado en Ordenación Jurídica del Mercado, estudiantes de la Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo y público interesado en general.
Se entregará un certificado de asistencia.
Inscripciones: bravobosch@gmail.com
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