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18/09/2020
Especialização em Direito das Famílias e Sucessões
21/09/2020

Especialização em Direito Eleitoral


JUSTIFICATIVA

As eleições são maior manifestação da democracia em um país. No Brasil, o direito Eleitoral, além de bastante complexo por envolver três níveis federativos, tem suas regras distribuídas tanto na Constituição Federal e nas leis eleitorais quanto nas resoluções do TSE e precedentes da Justiça Eleitoral. A cada pleito eleitoral, são elaboradas regras que buscam resolver novos problemas surgidos no dia a dia dos partidos políticos. Esse curso tem como diferencial o foco na prática eleitoral e a atualização com as novas regras.

OBJETIVOS

  • Oferecer uma visão abrangente e atualizada sobre o exercício dos direitos políticos, as eleições e o processo eleitoral do Brasil.
  • Aprofundar o conhecimento acerca dos direitos políticos, com foco especial para a elegibilidade.
  • Investigar os principais momentos do processo eleitoral, a saber, o registro da candidatura, a propaganda política, o financiamento e a prestação de contas da companha eleitoral.
  • Conhecer o funcionamento das instituições responsáveis pelas eleições: os partidos políticos e a Justiça Eleitoral.
  • Explorar o olhar prático para as ações judiciais em matéria eleitoral, as defesas e recursos e o cumprimento das decisões judiciais.
  • Aliar as práticas de compliance eleitoral com a defesa judicial no caso de acusações por crimes eleitorais.
  • Difundir uma visão crítica sobre os direitos políticos, as eleições e o processo eleitoral, sob o ponto de vista científico do Direito Eleitoral.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de nível superior, Advogados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral


CONTEÚDO | 380 h/a

TURMAS

CAMPUS

DIAS

HORÁRIO

INVESTIMENTO

SUL
Sexta e Sábado
Sexta: 18h30 às 22h e Sábado: 8h às 11h40 e 13h20 às 17h
21x R$ 680,00

TURMAS

CAMPUS SUL

Sexta e Sábado

Sexta: 18h30 às 22h e Sábado: 8h às 11h40 e 13h20 às 17h

21x R$ 680,00

PROCESSO DE ADMISSÃO

diploma ICONE1

PRÉ-REQUISITOS

Formação superior completa, com colação de grau realizada, em cursos Tecnólogos, Bacharelados e Licenciaturas.
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INSCRIÇÃO

Preencha a ficha de inscrição online
comparecer-pessoalmente ICONE LOCALIZACAO3

COMPARECER À UNI7

Comparecer pessoalmente à Secretaria da Pós-Graduação para entrega de documentos:
  • xerox RG e CPF,
  • 1 foto, xerox diploma (ou declaração de conclusão),
  • histórico da graduação,
  • e um currículo profissional.
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MATRÍCULA

Efetivar a matrícula após a entrega de documentos

COORDENAÇÃO

Prof. Alisson Melo e Prof. Dr. Marco Aurélio de Patrício Ribeiro

INFORMAÇÕES

  • 9h - 22h
  • 9h - 12h

À UNI7, reserva-se o direito de adiar a data do início do curso a seu critério, bem como somente iniciá-lo ao alcançar o número mínimo de estudantes, por ela determinada.