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18/09/2020
Especialização em Direito das Famílias e Sucessões
21/09/2020Especialização em Direito Eleitoral
JUSTIFICATIVA
As eleições são maior manifestação da democracia em um país. No Brasil, o direito Eleitoral, além de bastante complexo por envolver três níveis federativos, tem suas regras distribuídas tanto na Constituição Federal e nas leis eleitorais quanto nas resoluções do TSE e precedentes da Justiça Eleitoral. A cada pleito eleitoral, são elaboradas regras que buscam resolver novos problemas surgidos no dia a dia dos partidos políticos. Esse curso tem como diferencial o foco na prática eleitoral e a atualização com as novas regras.
OBJETIVOS
- Oferecer uma visão abrangente e atualizada sobre o exercício dos direitos políticos, as eleições e o processo eleitoral do Brasil.
- Aprofundar o conhecimento acerca dos direitos políticos, com foco especial para a elegibilidade.
- Investigar os principais momentos do processo eleitoral, a saber, o registro da candidatura, a propaganda política, o financiamento e a prestação de contas da companha eleitoral.
- Conhecer o funcionamento das instituições responsáveis pelas eleições: os partidos políticos e a Justiça Eleitoral.
- Explorar o olhar prático para as ações judiciais em matéria eleitoral, as defesas e recursos e o cumprimento das decisões judiciais.
- Aliar as práticas de compliance eleitoral com a defesa judicial no caso de acusações por crimes eleitorais.
- Difundir uma visão crítica sobre os direitos políticos, as eleições e o processo eleitoral, sob o ponto de vista científico do Direito Eleitoral.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais de nível superior, Advogados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral
CONTEÚDO | 380 h/a
-
Direito Constitucional Eleitoral | 12 h/a
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Direitos Políticos | 24 h/a
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Registro de Candidatura | 24 h/a
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Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais | 36 h/a
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Ações e Recursos Eleitorais | 36 h/a
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Financiamento da Campanha e Prestação de Contas | 24 h/a
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Justiça Eleitoral: Organização e Competências | 12 h/a
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Abuso de Poder nas Eleições | 12 h/a
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Compliance Eleitoral | 24 h/a
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Sistemas Eleitorais | 24 h/a
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Partidos Políticos | 24 h/a
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Elegibilidade | 24 h/a
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Estudos de Casos Atuais e Seminários | 36 h/a
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Metodologia da Pesquisa Científica | 12 h/a
-
Trabalho de Conclusão do Curso | 20 h/a
PROCESSO DE ADMISSÃO
1PRÉ-REQUISITOS
3COMPARECER À UNI7
- xerox RG e CPF,
- 1 foto, xerox diploma (ou declaração de conclusão),
- histórico da graduação,
- e um currículo profissional.
4MATRÍCULA
COORDENAÇÃO
Prof. Alisson Melo e Prof. Dr. Marco Aurélio de Patrício RibeiroMEMBRO DO GRUPO
DE EXCELÊNCIA
DO MEC
À UNI7, reserva-se o direito de adiar a data do início do curso a seu critério, bem como somente iniciá-lo ao alcançar o número mínimo de estudantes, por ela determinada.
