Veja a programação das apresentações dos trabalhos do V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7.

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Veja a programação das apresentações dos trabalhos do V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7.

Protógenes QueirozHoje, 28 de maio, 5ª. feira, às 19h30,  o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, fará a conferência de encerramento do V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7, sobre o tema "Corrupção no Brasil, com Reflexo nos Crimes Financeiros”. O local do evento será o Teatro da FA7, localizado na rua Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, 5º. Andar, bairro eng. Luciano Cavalcante.

PROGRAMAÇÃO DO V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Quarta-Feira – 27/05/09 – MANHÃ

10:00h – Jana Maria Brito Silva – ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (AUDITÓRIO – PROF. EMANUEL PESSOA E PROF. EMERSON C. BRANCO).

10:00H – Bruno Alves de Sousa – DIREITOS, DIREITOS. HUMANOS À PARTE? A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (SALA 29 – PROF(A) JULIANA DINIZ E PROF(A) CAROLINE SÁTIRO).

10:30h – *Renato Barbosa de Vasconcelos – A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM JOHN LOCKE (AUDITÓRIO – PROF. JOSÉ VANDER E PROF(A) RAQUEL MACHADO).

10:30h Luiz Cláudio Araújo Coelho – A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. (SALA 29 – PROF(A) JULIANA DINIZ E PROF(A) CAROLINE SÁTIRO)

11:00h – Ana Franco do Nascimento e Sérgio Quezado Gurgel e Silva – DA VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA (AUDITÓRIO – PROF(A) RAQUEL MACHADO E PROF. EMERSON C. BRANCO).

11:00H Mateus Gomes Viana – DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL. (SALA 29 – PROF(A) JULIANA DINIZ E PROF. FELIPE BRAGA)

Quarta-Feira – 27/05/09 – NOITE

19:00h – **Antonia Morgana Coelho Ferreira e Saulo Nunes de Carvalho Almeida – A LEI DO ANTI-TERRORISMO NA FRANÇA E A ANTÍTESE ENTRE A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A PERMISSÃO AOS ABUSOS CONTRA ELES (AUDITÓRIO – PROF. IONILTON PEREIRA E PROF. EMERSON C. BRANCO).

19:00h – Francisco Maílson de Oliveira Silva – EMOÇÃO VULCÂNICA NO DIREITO PENAL (SALA 29 – PROF. RAFAEL MOTA E PROF. CARLOS HENRIQUE).

19:00h – Sophia Mattos Dourado de Mesquita e Lucineide Pereira Lima – O DIREITO ADQUIRIDO PARA OS HERDEIROS NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E O SEGURO DE VIDA (SALA 28 – PROF. ADRIANO PASCARELLI E PROF. EMANUEL PESSOA).

19:30h – **Antonia Morgana Coelho Ferreira e Saulo Nunes de Carvalho Almeida – ASSÉDIO PROCESSUAL NO DIREITO DO TRABALHO. (AUDITÓRIO – PROF. IONILTON PEREIRA E PROF. EMERSON C. BRANCO)

19:30h – Marcelo Barros Leal Victor – ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS (SALA 29 – PROF. RAFAEL MOTA E PROF. CARLOS HENRIQUE).

20:00h – *Pedro Ian Sarmento Rocha e Paulo César da Costa Rodrigues – VIDEOCONFERÊNCIA NO JUDICIÁRIO CRIMINAL (AUDITÓRIO – PROF. IONILTON PEREIRA E PROF. EMERSON C. BRANCO)

20:00h – *Débora Maria Chagas Pinheiro, Ana Letícia de Oliveira Bezerra e Amanda Monte Lima – O USO DE ALGEMAS NO BRASIL. (SALA 29 – PROF. RAFAEL MOTA E PROF. CARLOS HENRIQUE)

20: 30h – George Newton Cysne Frota Junior – EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL E ESTUDO DO DIREITO PENAL MÍNIMO (AUDITÓRIO – PROF. IONILTON PEREIRA E PROF. EMERSON C. BRANCO).

20:30h – Renata de Melo Lacerda – ABOLIÇÃO PROGRESSIVA DA PENA DE PRISÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO (SALA 29 – PROF. RAFAEL MOTA E PROF. FELIPE BARROSO).

21:00h – Lucas de Brandão e Mattos – APLICAÇÃO DO ART.475-J DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA (AUDITÓRIO – PROF. PEDRO JAIRO E PROF. GRIJALBA MIRANDA).

21:00h – Harley Sousa de Carvalho – A CRISE INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUAS IMPLICAÇÕES NA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL (SALA 29 – PROF. ADRIANO PASCARELLI E PROF. FELIPE BARROSO).

21:30h – Edvaldo de Aguiar Portela Moita – A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA (AUDITÓRIO – PROF. PEDRO JAIRO E PROF. GRIJALBA MIRANDA)

22:00h – ** *Eugênio Eduardo Pimentel Moreira – O CONTRATO DE APRENDIZAGEM EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS (AUDITÓRIO PROF. PEDRO JAIRO E PROF. GRIJALBA MIRANDA).

22:00h Marcelo de Oliveira Lima e Jamile Tavares da Rocha – A TRÍPLICE DIMENSÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FGTS E SUAS IMPLICAÇÕES NOS ACORDOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SALA 29 – PROF. ADRIANO PASCARELLI E PROF(A). NATÉRCIA SIQUEIRA).

Quinta-Feira – 28/05/09 – MANHÃ

08:00h – **Nathalie de Paula Carvalho – A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS NO PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY (AUDITÓRIO – PROF. JANIO VIDAL E PROF. NAGIBE MELO).

08:00h – Aruza Albuquerque de Macedo e Cleyton Barreto e Silva – FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS (SALA 29 – PROF(A) CAROLINE SÁTIRO E PROF(A) DENISE CARRÁ).

08:00h – Ciro Winston Carneiro Alves – BRASIL UM ESTADO LAICO DE DIREITO? (SALA 28 – PROF. ALÉCIO DINIZ E PROF. CARLOS HENRIQUE)

08:30h – **Vanessa Batista Oliveira Lima – AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (AUDITÓRIO – PROF. JANIO VIDAL E PROF. NAGIBE MELO).

08:30h – Ary Salgueiro Euclides de Araújo e Lucas Romero Montenegro – POSSIBILIDADE DE DIREITOS HUMANOS EM HOBBES A PARTIR DAS DIFERENTES CORRENTES INTERPRETATIVAS QUANTO AO FUNDAMENTO DA OBRIGAÇÃO POLÍTICA (SALA 29 – PROF(A) CAROLINE SÁTIRO E PROF(A) DENISE CARRÁ).

08:30h – Francisco Cristiano Lopes – CIBERDEMOCRCIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA PLANETÁRIA (SALA 28 PROF. ALÉCIO DINIZ E PROF. CARLOS HENRIQUE).

09:00h – **Nathalie de Paula Carvalho – A QUESTÃO DOS VALORES NA CIÊNCIA DO DIREITO (AUDITÓRIO – PROF. JANIO VIDAL E PROF. NAGIBE MELO).

09:00h – **Ana Rita Nascimento Cabral – O PROCESSO CIENTÍFICO: UM ESTUDO SOB O ENFOQUE DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA (SALA 29 – PROF. FELIPE BRAGA E PROF. TIAGO THEMUDO ).

09:00h – Gabriel Sousa Melo e Iury dos Santos Façanha – USO DE ENERGIA NUCLEAR: A TRAGÉDIA DE CHERNOBYL E A RETOMADA DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO. (SALA 28 – PROF(A) CAROLINE SÁTIRO E PROF. IONILTON PEREIRA) .

09:30h – **Alexandre Antonio Bruno da Silva e Ana Isabel Modena – A POLITICIDADE DO DIREITO COMO UM DOS COMPLICADORES DA CIÊNCIA JURÍDICA (AUDITÓRIO – PROF. JANIO VIDAL E PROF. NAGIBE MELO).

09:30h – Thomaz Gomes de Matos Augusto Borges – AS MODALIDADES DE FINANCIAMENTO ELEITORAL E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL (SALA 29 – PROF. ADRIANO PASCARELLI E PROF. FERNANDO NEGREIROS)

09:30h – *Francisco Alberto Bastos Barreto – O COMBATE A VIOLENCIAS NO VICENTE PINZÓN E SERVILUZ ATRAVÉS DA CIDADANIA (SALA 28 – PROF. IONILTON PEREIRA E PROF.(A) PAULO ROGÉRIO).

10:00h – Adagvan Maia Fernandes – UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE SUBJETIVO (AUDITÓRIO – PROF. JULIO COELHO E PROF. FERNANDO NEGREIROS).

10:00h – Dayana Claudia Tavares Barros – MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS (SALA 29 – PROF. ADRIANO PASCARELLI E PROF. FELIPE BRAGA).

10:00h – *Josmilton Barbosa de Pinho – MEDIAÇÃO: UMA EVOLUÇÃO QUE VEM DAS MATAS (SALA 28 – PROF. PAULO ROGÉRIO E PROF. TIAGO THEMUDO).

10:30h – **Nathalie de Paula Carvalho – O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA (AUDITÓRIO– PROF. JULIO COELHO E PROF. FERNANDO NEGREIROS).

10:30H – Jorge Umbelino da Silva – OS EFEITOS DA CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO ELEITO PARA CARGO MAJORITÁRIO (SALA 29 – PROF. ADRIANO PASCARELLI E PROF. FELIPE BRAGA).