UNI7 oferece curso gratuito de Direito Civil para a comunidade acadêmica

O Curso de Direito oferece à comunidade acadêmica, alunos e graduados em geral, de forma gratuita, o curso Tópicos de Direito Civil – aspectos negociais e práticos, ministrado pelo professor doutor Marcelo Sampaio Siqueira, de Direito Civil, no auditório da UNI7 (2º andar).

O curso tem duração de 30 h/a, com encontros nestes dias e horários:

• Março: 30
• Abril: 06, 13, 20, 27, 30*
• Maio: 07*, 11, 18, 25, 28*
• Junho: 08, 18*

Nas quartas-feiras, das 17h às 18h40 e, aos sábados*, das 9h às 11h.

Confira o programa e preencha o formulário de inscrição clicando no botão abaixo:

UNIDADE I – Dos Negócios Jurídicos

• I.1) conceito e elementos;
• I.2) Requisitos de validades: vícios;
• I.3) prescrição e decadência dos contratos patrimoniais;
• I.3) caso concreto.

UNIDADE II – Teoria Geral das Obrigações

• II.1) elementos: partes, objeto, vínculo, lugar, tempo e prova pagamento;
• II.2) teoria do adimplemento;
• II.2) teoria do inadimplemento;
• II.3) caso concreto.

UNIDADE III – Teoria Geral dos Contratos.

• III. 1) princípios;
• III. 2) Formação dos contratos e classificação;
• III. 3) contrato: compra e venda, doação, prestação de serviço, locação e
• empreitada;
• III. 4) caso concreto;

UNIDADE IV – Repetição de indébito e responsabilidade civil

• IV.1) pagamento indevido;
• IV.2) enriquecimento sem causa;
• IV.3) responsabilidade patrimonial: conceito e características;
• IV.4) excludentes
• IV.5) caso concreto

UNIDADE V – Propriedade

• V.1) aquisição de bem imóvel;
• V.2) perda de imóvel: abandono e renúncia;
• V.3) limitação ao direito de propriedade: função social;
• V.4) condomínio: edilício, lotes e multipropriedade;
• V.5) caso concreto.

UNIDADE VI – Regime de bens

• VI.1) espécies;
• VI.2) pacto antenupcial;
• VI.3) União estável e regime de bens;
• VI.4) atos patrimoniais praticados por um só dos cônjuges;
• VI.5) caso concreto.

UNIDADE VII – Ordem de vocação hereditária

• VII.1) herdeiros;
• VII.2) efeitos: companheiro e indignidade (hipóteses);
• VII.3) Testamento e legado: conceito e características;
• VII.4) disposições testamentárias nulas.
• VII.5) caso concreto.

Mais informações em: [email protected]

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