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24/03/2022

UNI7 oferece curso gratuito de Direito Civil para a comunidade acadêmica

O Curso de Direito oferece à comunidade acadêmica, alunos e graduados em geral, de forma gratuita, o curso Tópicos de Direito Civil – aspectos negociais e práticos, ministrado pelo professor doutor Marcelo Sampaio Siqueira, de Direito Civil, no auditório da UNI7 (2º andar).

O curso tem duração de 30 h/a, com encontros nestes dias e horários:

  • Março: 30
  • Abril: 06, 13, 20, 27, 30*
  • Maio: 07*, 11, 18, 25, 28*
  • Junho: 08, 18*

Nas quartas-feiras, das 17h às 18h40 e, aos sábados*, das 9h às 11h.

Confira o programa e preencha o formulário de inscrição clicando no botão abaixo:

UNIDADE I – Dos Negócios Jurídicos

  • I.1) conceito e elementos;
  • I.2) Requisitos de validades: vícios;
  • I.3) prescrição e decadência dos contratos patrimoniais;
  • I.3) caso concreto.

UNIDADE II – Teoria Geral das Obrigações

  • II.1) elementos: partes, objeto, vínculo, lugar, tempo e prova pagamento;
  • II.2) teoria do adimplemento;
  • II.2) teoria do inadimplemento;
  • II.3) caso concreto.

UNIDADE III – Teoria Geral dos Contratos.

  • III. 1) princípios;
  • III. 2) Formação dos contratos e classificação;
  • III. 3) contrato: compra e venda, doação, prestação de serviço, locação e
  • empreitada;
  • III. 4) caso concreto;

UNIDADE IV – Repetição de indébito e responsabilidade civil

  • IV.1) pagamento indevido;
  • IV.2) enriquecimento sem causa;
  • IV.3) responsabilidade patrimonial: conceito e características;
  • IV.4) excludentes
  • IV.5) caso concreto

UNIDADE V – Propriedade

  • V.1) aquisição de bem imóvel;
  • V.2) perda de imóvel: abandono e renúncia;
  • V.3) limitação ao direito de propriedade: função social;
  • V.4) condomínio: edilício, lotes e multipropriedade;
  • V.5) caso concreto.

UNIDADE VI – Regime de bens

  • VI.1) espécies;
  • VI.2) pacto antenupcial;
  • VI.3) União estável e regime de bens;
  • VI.4) atos patrimoniais praticados por um só dos cônjuges;
  • VI.5) caso concreto.

UNIDADE VII – Ordem de vocação hereditária

  • VII.1) herdeiros;
  • VII.2) efeitos: companheiro e indignidade (hipóteses);
  • VII.3) Testamento e legado: conceito e características;
  • VII.4) disposições testamentárias nulas.
  • VII.5) caso concreto.

Mais informações em: direito@uni7.edu.br

 

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