Curso de Direito divulga as datas e os temas do programa STF em Debate deste semestre, sob orientação do prof. André Dias, dos cursos de bacharelado e mestrado em Direito da UNI7.

Ocorrerá em seis sessões ao vivo, pelo canal da UNI7 no YouTube, sempre às 16h30, conforme abaixo:

28/9 (quinta-feira):

Equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade (ADO 20).

Convidado: Francisco Glauber Pessoa Alves – Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Juiz Federal integrante da TNU (biênio 2021-2023). Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte desde 2014, de onde foi Presidente (biênios 2015-2017 e 2021-2023). Ex-Juiz de Direito/SP. Professor em cursos de pós-graduação.

26/10 (quinta-feira)

Descriminalização do porte de maconha para uso próprio (RE 635659 – Tema 506/STF).

Convidado: Jorge André de Carvalho Mendonça – Juiz Federal em auxílio no STJ. Doutor em Direito Processual e Hermenêutica pela Universidade Católica de Pernambuco. Visiting Scholar na Universidade de Duke/EUA. Mestre em Direito Penal pela UFPE. Professor na graduação, especialização e mestrado da Faculdade Damas.

09/11 (quinta-feira)

Título: Execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri (RE 1235340 – Tema 1068/STF)

Convidado: Márcio André Lopes Cavalcante – Juiz Federal. Professor. Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Autor de livros jurídicos. Editor do site Dizer o Direito.

16/11 (quinta-feira)

Requisição de dados de provedores de internet estrangeiros: contexto e repercussões da posição do STF (ADC 51)

Convidado: Emiliano Zapata de Miranda Leitão – Juiz Federal em João Pessoa/PB. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Enfam-DF. Ex-Juiz membro do TRE/PB.

23/11 (quinta-feira)

Descriminalização do aborto (ADPF 442)

Convidado: Carlos Wagner Dias Ferreira – Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor Adjunto da UFRN da cadeira de Processo Civil. Juiz Federal em Natal/RN. Autor de vários livros e artigos nas áreas de Direito Constitucional, Internacional e Processo Civil.

29/11 (quarta-feira)

Salve Jorge (?) – Direito, Cultura e Patrimônio Imaterial (ADI 4092)

Convidado: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto – Mestre e Doutor em Direito (UFPE). Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Juiz Federal em Pernambuco.

Cada sessão vale 3 h/a de atividade complementar.

Não há necessidade de inscrição prévia.

Registro de audiência durante a transmissão ao vivo, via Google Forms.

Para informações adicionais: direito@uni7.edu.br

Organização: Prof. Felipe Barroso