Programação do VIII Encontro de Iniciação Científica do curso de Direito

Segunda edição do evento Eu Quero OVO na FA7
17/05/2012
Iniciação Científica: Curso de Comunicação Social divulga programação
21/05/2012

Programação do VIII Encontro de Iniciação Científica do curso de Direito

Dia 23 – Quarta (Manhã)

08:00h (Sala 25) Renato Barbosa de Vasconcelos – ÉTICA, JUSTIÇA E (RE)DEFINIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (UFC – Artigo) (Danilo Fontenelle Sampaio e Ramon de Vasconcelos Negócio)

08:00h (Sala 26) Paulo Ricardo Saldanha Silvestre, Maria Leonida Soares Marreiro – MONITORAMENTO ELETRÔNICO: ALTERNATIVA À RESSOCIALIZAÇÃO (FA7 – Artigo) (Raul Carneiro Nepomuceno e Rafael Gonçalves)

08:00h (Auditório) Eginaldo de Oliveira Silva Filho – A Educação Sexual dos Deficientes Intelectuais Leves e Moderados como um Direito de Personalidade (UFC -Relato de Pesquisa) (José Vander Tomaz Chaves e Juliana Cristine Diniz Campos)

08:40h (Sala 25) Bruno Lima Barbalho – A INFLUÊNCIA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS (UFC – Relato de Pesquisa) (Marcelo Sampaio Siqueira e José Vander Tomaz Chaves)

08:40 (Sala26) Rafael Barros Pires – A IDEIA DE PROPORCIONALIDADE PARA O CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO (UFC – Artigo) (Giuliano Menezes Campos e João Luis Nogueira Matias)

08:40h (Auditório) Maria Leonida Soares Marreiro, Paulo Ricardo Saldanha Silvestre – MONITORAMENTO ELETRÔNICO: ALTERNATIVA À RESSOCIALIZAÇÃO (FA7 – Artigo)

09:20 (Sala 25) Sara Carolina Gonzaga Barbosa, Israel Nascimento de Souza, Sara Carolina Gonzaga Barbosa – ENTRELAÇAMENTO ENTRE OS DIREITOS PÚBLICO E PRIVADO E SUAS RELAÇÕES COM O PATRIMÔNIO E A PESSOA SOB A LUZ DO CONSTITUCIONALISMO (FA7- Artigo) (Rui Barros Leal Farias e Fábio Zech Sylvestre)

09:20 (Sala 25) Saviano Robson Teles Vieira – A CONTRIBUIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO (FA7 – Artigo) (Adriano Pascarelli Agrello e Raimundo Nonato Chaves Neto)

10:00h (Sala 25) Lilian Bastos Pereira – ALTERNATIVAS PARA EVITAR A PLURITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO (UNIFOR – Artigo Pós Graduação) (Giuliano Menezes Campos e Rui Barros Leal Farias)

10:00h (Sala 26) Francisco Tarcisio Rocha Gomes Júnior – ALÉM DOS DOGMAS, A VERDADE: REFLEXÕES SOBRE
CIÊNCIA, DIREITO E EDUCAÇÃO
(UFC – Artigo) (Danilo Fontenelle Sampaio, José Vander Tomaz Chaves)

Dia 23 – Quarta (Manhã)

19:20h (Sala 27) Homero Catunda Batista, Luiz Claudio Araújo Coelho – AGRESSÃO CONTRA MULHER MILITAR: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE NORMAS PENAIS (UECE – Artigo Pós Graduação)(Raul Carneiro Nepomuceno e Rafael Gonçalves Mota)

19:20h (Sala 29) Janaina Silveira Mota, Marília Pinheiro Gomes – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE FURTO (FA7 – Relato de Pesquisa)(Isabelle de Menezes Ferreira e Jeovânia Maria Cavalcante Holanda)

20:00h (Sala 27) Ionéia de Sousa Marques, Luiz Claudio Araújo Coelho – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ARGENTINA QUE ABORDAM A TÉCNICA INVESTIGATIVA DENOMINADA AGENTE INFILTRADO/ENCUBIERTO (Escola Superior do Ministério Público – Artigo Pós Graduação)(Raul Carneiro Nepomuceno e Rafael Gonçalves Mota)

20:00h (Sala 29) Artigo Priscilla Saraiva Alves – ANÁLISE DA VALIDADE DA LEI DE ANISTIA À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES E DA JURISPRUDENCIA INTERNACIONAL (UNIFOR – Artigo)(Felipe dos Reis Barroso e Fábio Zech Sylvestre)

21:00h (Sala 22) Flávia Moreira Barros, João Henrique de Andrade, Paulo Cesar Magalhaes Dias – EXCESSO DE PRAZO EM CRIMES HEDIONDOS OU A ELE EQUIPARADOS: LATROCÍNIO, PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (UNIFOR – Relato de Pesquisa)(Raul Carneiro Nepomuceno e Rafael Gonçalves Mota)

21:00h (Sala 29) Saullo Pereira de Oliveira – A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS PERANTE A SOBERANIA DE UM ESTADO ARBITRÁRIO (UFC – Artigo) (Ramon de Vasconcelos Negócio e Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho)

21:40h (Sala 22) Lara Teles Fernandes, Tiza Mara Lúcio de Aquino – COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOPESAMENTO: BREVE ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE ROBERT ALEXY. (UFC –Artigo) (Ramon de Vasconcelos Negócio e Isabelle de Menezes Ferreira)

21:40h (Sala 29) Alessandro Monteiro Cavalcante – NOÇÕES GERAIS DAS ATIVIDADES NOTARIAIS NO BRASIL (FA7 – Artigo)(Fábio Zech Sylvestre e David Barbosa de Oliveira

Dia 24 Quinta (Manhã)

08:00h (Auditório) Marcos Antonio de Castro – PEDOFILIA: QUE CRIME É ESSE? (FA7 – Artigo) (Emílio de Medeiros Viana e Alécio Saraiva Diniz)

08:00h (Sala 26) Paulo Bruno Rodrigues Domingos – A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO CONSTITUCIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (FA7 – Artigo Pós Graduação) (Jânio Nunes Vidal e Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho)

08:40h (Auditório) Amanda Cruz Silva, Débora Nobre Araujo de Souza – PENA APLICADA AO AUTOR DE LESÃO GRAVE OU MORTE NO CRIME DE RIXA (FA7 – Artigo) (Emílio de Medeiros Viana e Alécio Saraiva Diniz)

08:40h (Sala 26) 09:20 (Sala 25) George Newton Cysne Frota Junior – PARADIGMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC: EM BUSCA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (FA7 – Artigo) (Fernando Antônio Negreiros Lima e Felipe dos Reis Barroso)

09:20h (Auditório) Áurea Honorina Lobo Freitas – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL OS ELOS DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA (UECE – Artigo Pós Graduação) (Isabelle de Menezes Ferreira e Ramon de Vasconcelos Negócio)

09:20h (Sala 26) Paulo Bruno Rodrigues Domingos – O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 741 DO CPC SOB O PRISMA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA (FA7 – Artigo Pós Graduação) (Fernando Antônio Negreiros Lima e Raquel Ramos Machado)

09:20h (Sala 23) Nardejane Martins Cardoso – NOVAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA (UNIFOR – Artigo )(Fábio Zech Sylvestre e Tiago Araújo Filgueiras)

10:00h (Auditório) Bruna Lustosa Pellegrini – A FALSA LIBERDADE DO CIDADÃO DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA (UNIFOR – Artigo Pós Graduação) (Isabelle de Menezes Ferreira e Ramon de Vasconcelos Negócio)

10:00h (Sala 26) Regisdeni Pimentel de Lima – A SOCIEDADE DE RISCO E O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL (FA7 – Artigo) (Fernando Antônio Negreiros Lima e Rafael Gonçalves Mota)

10:00h (Sala 23) José Rodrigo Correia de Souza – DA INAFASTABILIDADE DO CONHECIMENTO MÉDICO EM DETERMINADAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR (FA7 – Artigo)(Fábio Zech Sylvestre e Tiago Araújo Filgueiras)

Dia 24 Quinta (Noite)

19:20h (Auditório) Jeremias Reis Comaru, Ileide Sampaio Sousa – RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM CASO DE DENÚNCIA ANÔNIMA: DENÚNCIA APÓCRIFA E O DEVIDO PROCESSO SUBSTANCIAL ADMINISTRATIVO (FA7 – Artigo) (Raquel Ramos Machado e Rui Barros Leal Farias)

19:20h (Sala 22) Mílvia Kelly de Albuquerque Sampaio – A INSERÇÃO DA CHINA E SEU DESTAQUE NA ECONOMIA MUNDIAL. (Unifor – Relato de Pesquisa) (Ricardo Aquino Coimbra e Raimundo Nonato Chaves Neto)

19:20h (Sala 26) Anna Lecticia Cavalcanti Guerra de Oliveira – A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE E ESTELIONATO (FA7 – Relato de Pesquisa) (Alécio Saraiva Diniz e Danilo Fontenelle Sampaio)

20:00h (Auditório) Bruno Nogueira Rebouças, Eric Felipe Silva, Rafael Ribeiro de Brito – DO SUJEITO PASSIVO NO IPTU: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL (FA7 – Artigo) (Raquel Ramos Machado e Rui Barros Leal Farias)

20:00h (Sala 22) João Henrique de Andrade – A BUSCA PELA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (UNIFOR – Relato de Pesquisa) (José Vander Tomaz Chaves Raimundo Nonato Chaves Neto)

20:00h (Sala 26) Waldenira Gomes Palheta, Marcelle Kelma Pinheiro – CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO (FA7 – Relato de Pesquisa) (Alécio Saraiva Diniz e Danilo Fontenelle Sampaio)

21:00h (Auditório) Victor Felipe Fernandes de Lucena – AS BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (FA7 – Relato de Pesquisa) (Tiago Araújo Filgueiras e Juliana Cristine Diniz Campos)

21:00h (Sala 22) Raul Abreu Cruz Carvalho – APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006 AO HOMEM COMO VÍTIMA (FA7- Artigo) (Adriano Pascarelli Agrello e Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho)

21:00 (Sala 26) Antoniel Lima Almeida – ANÁLISE DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: inovações trazidas pela LC 118/05 e a orientação das Cortes Superiores (FA7 – Artigo) (Fernando Antônio Negreiros Lima e Raquel Ramos Machado)

21:40h (Auditório) Leandro dos Santos Targino, Lidiane de Vasconcelos Araújo, Vanessa de Lima Marques Santiago – ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NOS CENTROS EDUCACIONAIS: VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU RESPONSABILIZAÇÃO? (UFC – Artigo) (Tiago Araújo Filgueiras e Juliana Cristine Diniz Campos)