24/05 (Segunda feira) Manhã

8:00h – Eric Felipe Silva (Fa7 – Relato de Pesquisa) – A Teoria Iuris Malthusiana e a lei de arbitragem: a construção do Estado em um viés antropológico e a resolução de conflitos na justiça brasileira (Sala 24 – Ricardo Coimbra e Agerson Tabosa).

8:30h – Nardejane Martins Cardoso (UNIFOR – Artigo PG) – Retrospecto histórico chileno e o Estado hodierno. (Sala 24 – Pedro Jairo e Agerson Tabosa)

9:00h – Aline Benevides Dias (UNIFOR – Artigo PG) – Prescrição civil na justiça do trabalho: aplicabilidade? (Auditório – Pedro Jairo e Adriano Pascarelli)

9:00h – Mariana Dionísio de Andrade e Carolina Soares Hissa (UNIFOR – Artigo PG) – Ilhas Malvinas: uma questão de soberania. (Sala 24 – Felipe dos Reis Barroso e Agerson Tabosa)

9:00h Francisco Alberto Bastos Barreto (Fa7 – Relato de Pesquisa) – A desburocratização nos inquéritos policiais (Sala 25 – Rafael Mota e Raul Nepomuceno)

9:30h Mariana Dionísio de Andrade e Cyntia da Costa Farias (UNIFOR – Artigo PG) – Da democratização do afeto em âmbito internacional: um estudo sobre a adoção de crianças por pares homoafetivos. (Sala 24 – Felipe dos Reis Barrosos e Tiago Filgueiras).

9:30h Pedro Ian Sarmento Rocha (Fa7 – Relato de Pesquisa) – A Teoria da Cegueira Deliberada aplicada nos crimes de lavagem de capitais (Sala 25 – Rafael Mota e Raul Nepomuceno)

9:30h Ana Carolina da Costa Magalhães (UNIFOR – Artigo PG) – A dignidade humana como fundamento protetor dos direitos de personalidade do empregado em face do poder diretivo do empregador. (Auditório – Pedro Jairo e Adriano Pascarelli)

10:00h Anarda Pinheiro Araújo, Natália Luiza Alves Martins e Nathalie Carvalho Cândido (UNIFOR – Artigo PG) – Biopatentes: a mercantilização da natureza. (Sala 24 – Felipe dos Reis Barrosos e Rui Barros Leal)

10:00h Bruno Nogueira Rebouças (Fa7 – Relato de Pesquisa) – A possibilidade de participação no concurso de pessoas (Sala 25 – Rafael Mota e Raul Nepomuceno)

10:30h Ana Carolina da Costa Magalhães (UNIFOR – Artigo PG) – A interpretação constitucional segundo os padrões normativos dos direitos fundamentais. (Auditório – George Marmelstein Lima e Emanuel Pessoa)

10:30h Lucas de Brandão e Mattos (UNIFOR – Artigo) – A intervenção judicial como meio executivo para a tutela dos novos direitos. (Sala 24 – Fernando Negreiros e André Dias)

10:30h Amanda Monte Lima (Fa7 – Relato de Pesquisa) – Breve análise do tema da co-culpabilidade do indivíduo criminoso com o Estado no âmbito do ordenamento brasileiro (Sala 25 – Rafael Mota e Raul Nepomuceno)

11:00h Bruno Cunha Weyne (UFC – Artigo PG) – Relações entre direito e moral: vinculação, separação e as contribuições de Habermas e Nino. (Auditório – George Marmelstein Lima e Emanuel Pessoa)

24/05 (Segunda feira) Noite

19:00h Tibério Carlos Soares Roberto Pinto (UFC – Artigo) – A moratória e o parcelamento como alternativas à prévia quitação de tributos para a concessão da recuperação judicial (Sala 25 – Rui Barros e João Luis Nogueira).

19:00h Adriano Fernandes Coelho (UNIFOR – Artigo PG) – A eficácia jurídica das decisões da corte interamericana de direitos humanos: caso Damião (Auditório – André Dias e Carlos Hernrique)

19:00h Júlio Lira Siqueira e Mariana de Araújo Barbosa (FA7 – Artigo) – Ação Afirmativa: um retrato atual de sua implementação no Estado Democrático de Direito (Sala 24 – José Vander e Pedro Jairo)

19:30h – Ilo Quevedo Nogueira Neto (UNIFOR – Artigo) – Prescrição Tributária (Sala 25 – Rui Barros Leal e André Dias).

19:30h  George Newton Cysne Frota Junior (Fa7 – Artigo) – Boa-fé objetiva e o combate à lesão contratual (Auditório – Denise Carrá e Emanuel Pessoa)

19:30h Brícia Vieira Nepomuceno (UNIFOR – Artigo PG) – Desenvolvimento econômico e social: o capitalismo como propulsor do desenvolvimento nacional e o Estado como regulador das atividades do mercado (Sala 24 – José Vander e Pedro Jairo)

20:00h Rosa Juliana Cavalcante da Costa (UFC – Artigo) – A intervenção do Ministério Público no processo de falência: o interesse público na fase preliminar (Auditório – Fernando Negreiros e João Luis Nogueira)

20:30h Andréia Maria Santiago (UNIFOR – Artigo) – Capital social e desenvolvimento: perspectivas de combate à pobreza e de fortalecimento das instituições democráticas (Auditório José Vander e Pedro Jairo)

21:00h Reginaldo Silva Barbosa (Faculdade Católica Rainha do Sertão – Artigo) – Uma análise sobre a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na cidade de Quixadá-CE (Auditório – Carlos Henrique e Ludiana)

21:00h Francisco Josifran Magalhãoes Alves (Faculdade Christus – Artigo) Comentários sobre a possibilidade da aceitação de animais não-humanos como sujeitos de direito (Sala 24 – Emanuel Pessoa e George Marmelstein Lima)

21:30h  Francisca Jordânia Freitas da Silva (UECE – Artigo PG) Tratamento penal do terrorismo no Brasil (Sala 24 – Emanuel Pessoa e Felipe Braga Albuquerque)

21:30h Lorena Costa Lima (UNIFOR – Relato de Pesquisa) – A mulher e o planejamento familiar: uma discussão sobre o gênero  (Auditório – Denise Carrá e Paulo Rogério)

25/05 (Terça Feira) Manhã

08:00h Talles Soares Monteiro (UFC – Artigo) – A soberania popular em face das cláusulas pétreas no contexto da crise política hondurenha (Auditório – Jânio Vidal e Felipe Braga)

08:00h Francisco Mailson de Oliveira Silva e José Ribamar Lima Filho (Fa7 – Relato de Pesquisa) – Ressocializar os dependentes químicos (Sala 24 – Alécio Diniz e Denise Carrá)

08:30h Nathalie de Paula Carvalho (UNIFOR – Artigo PG) – O sistema constitucional tributário de repartição de competências (Auditório – Jânio Vidal e Felipe Braga)

08:30h Camila Loureiro Moutinho (UNIFOR –Artigo) – A situação dos presos no ordenamento jurídico brasileiro e o processo de ressocialização (Sala 24 – Alécio Diniz e Denise Carrá)

08:30h Renato Barbosa de Vasconcelos (UFC – Relato de Pesquisa) – A problemática da distinção conceitual entre direitos fundamentais e direitos humanos (Sala 25 – Julio Coelho e Ângela Diniz)

09:00h Lucas Romero Montenegro e Ary Salgueiro Euclides de Araújo (UFC – Artigo) – Direitos humanos e relativismo moral: análise do relativismo moral de cunho antropológico e possibilidade de superação a partir de uma ético do discurso (Sala 24 – Marco Aurélio e Tiago Themudo)

09:00h Nathalie de Paula Carvalho (UNIFOR – Artigo PG) – O sistema de mercado e sustentabilidade econômica: a responsabilidade social das empresas (Auditório – Julio Coelho e Ângela Diniz)

09:30h Sergio Quezado Gurgel e Silva (Fa7 – Relato de Pesquisa) – Avanços da tutela jurisdicional e questões hodiernas sobre efetividade (Sala 24 – Thalita Ary e Patrícia Barros)

09:30h Nathalie de Paula Carvalho (UNIFOR – Artigo PG) – Uma análise do ensino jurídico no Brasil (Auditório – Fernando Negreiros e Carlos Henrique)

10:00h Luiz Ramom Teixeira Carvalho (Fa7 – Artigo) – Análise do art. 1698 do Código Civil à Luz da Intervenção de Terceiros prevista no Código de Processo Civil (Auditório – Tiago Filgueiras e Carlos Henrique)

10:00h Vanessa Batista Oliveira Lima e Joffre do Rêgo Castello Branco Neto (UNIFOR – Artigo PG) – Reforma Psiquiátrica e políticas de saúde mental no Brasil: resgate da cidadania das pessoas portadoras de transtornos mentais (Sala 25 – Marco Aurélio Ângela Gondim)

10:30h Lorena Magalhães Paiva (UNIFOR – Artigo PG) – Venezuela: rupturas e continuidades (Auditório – Felipe Braga e Fernando Negreiros)

25/05 (Terça Feira) Noite

Palestra de Encerramento – JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA – Súmula Vinculante e Democracia no Brasil.