Leroy Merlin, Seleciona Estagiário(a) de Psicologia
01/10/2019
CCE, Seleciona Estagiário(a) de Publicidade e Propaganda
02/10/2019

Programação do IV Encontro de Estagiários de Direito UNI7

Primeira viagem do Estágio Supervisionado do NPJ a Brasília em 2012

UNI7 divulga programação do IV Encontro de Estagiários de Direito


Quarta-feira 02/10/2019

Escola de Negócios – Sala 601 | Noite | Profa. Eliza Dias e Profa. Gabriela Pimental Pessoa


Discente Case Apresentado
Joselaine Cássia Ribeiro Portela Medidas protetivas de urgência em caso de
violência doméstica praticada pelo companheiro
Lídia Lima Raulino Usucapião Extraordinário de casal qualificado
Luíza Helena de C. R. Bezerra de Menezes Marcos Daniel Chaves Ação de Guarda c/c Alimentos
Lyzanndra Magna Gonçalves da Silva Ação de divórcio consensual
Marcos Daniel Chaves Luíza Helena de C. R. Bezerra de Menezes Ação de Guarda c/c Alimentos
Maria do Socorro Sales Bezerra Soares Medida cautelar de busca e apreensão de
filho menor
Nilton Madeiro Façanha Casos de uniões estáveis paralelas
Paulo Victor Falcão A atuação da Advocacia-Geral da União na
execução dos acórdãos condenatórios do
Tribunal de Contas da União
Raissa Marina Aragão Austregésilo Luz Três mulheres e um capitão da PM.
Teresa Vieira Lima Saraiva Leão Ação de Alvará Judicial (Lei 6.858/1980)
William Ricardo Teixeira Matos Ação de Indenização por Danos Morais em
face do Estado do Ceará

Escola de Negócios – Sala 604 | Noite | Prof. Jáder Figueiredo e Dra. Patrícia Oliveira Barros


Discente Case Apresentado
Amanda Braga Lima Os processos na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Ana Géssica Carneiro Falcão O crime de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98)
Bruno Henrique Rolim de Azevedo Moreira O corte devido no fornecimento de água pela CAGECE
Dalila Nogueira Soares O funcionário que é sócio: uma burla comum à legislação trabalhista
Edson Gomes da Silva Filho OAB Subseção de Brusque/SC x OI S/A
Felipe Tito Vargas Ação de declaração de inexistência de débito
c/c danos morais
Guilherme Augusto Castro de Oliveira Honorários sucumbenciais devidos por beneficiário da justiça gratuita no processo do trabalho
Hélio das Chagas Leitão Ação de Usucapião Imóveis sem o devido registro no nome da pessoa jurídica
Henrique César Sales do Nascimento Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais
Hermano Jucá Guimarães Garcia Ação de cobrança de indenização securitária DPVAT
Irana Inácio Magalhães Crime de abandono nos termos dos artigos 244 do CPB c/c art. 232 do ECA

Quinta-feira 03/10/2019

Escola de Negócios – Sala 601 | Manhã | Profa. Lara Dourado e Dr. Lucas Barreto Rosa


 

Discente Case Apresentado
Alan Duarte Braz Direito Penal: Lei 11.343/06 – Venda de drogas
sintéticas (ecstasy, LSD e MDMA) em festas
“Rave” em Fortaleza/CE
Dalila Drisana Gomes                  Gonçalves Crime de adulteração de veículo
Júlia Rocha de Almeida Suprimento judicial para matrícula de aluno aprovado em vestibular do curso de medicina antes de concluir o ensino médio
Juliana Antero Luciano Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada para fornecimento de lentes corretivas adaptadas
Laís Lima de Albuquerque Caso de requerimento para tratamento de dependência química
Laleska de Paula Vieira Barbosa Processo ético odontológico da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Ceará CRO/CE
Letícia Ferreira Teixeira Roubo e crime tentados, nos termos dos art. 157, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal
Lorena Natalie Alves Silva Inquérito Policial – Transferência Fraudulenta c/c Declaração falsa
Luís Cláudio Alves de Souza Processo criminal – Justiça Pública x uma imigrante de Cabo Verde presa em flagrante por tráfico de drogas
Matheus Alef Melo Cabral A (i)legalidade do atual sistema de notificações de auto de infração

Escola de Negócios – Sala 604 | Manhã | Prof. Jáder Figueiredo e Dra. Lívia Brandão Mota Cavalcanti


 

Discente Case Apresentado>
Alan Régis Lucena Silva Processo criminal de tráfico de drogas, conforme art. 33, caput, da Lei 11.343/2006
Ana Beatriz de Lima A indenização por danos morais, materiais e
estéticos por conta de atropelamento
Ana Lídia Brito de Lima Ações revisionais de cláusulas contratuais em
contratos bancários
Daniel Ivo Pinto da Silveira Execução fiscal da dívida ativa proveniente de ISSQN
Daniel Xavier de Sousa Ação trabalhista de um gari em face da EMLURB
Daniele Sampaio Cavalcante Ações revisionais de cláusulas contratuais em
contratos bancários
Geovani Silva de Carvalho Roubo de automóvel por menor nos termos do art. 157, §§ 2º, II e V, 2º-A, I do CPB, e Art. 244-B do ECA
José Roberto Teixeira da Rocha Filho Ação de Cobrança em contrato de representação
comercial autônoma de representação de serviços
de assistência técnica
Leonardo Almeida Peculiaridades a respeito do usucapião

Escola de Negócios – Sala 601 | Noite | Profa. Eliza Dias e Dr. Antônio Carlos De Martins Mello Filho


Discente Case Apresentado
Arietha de Alencar Santos Processos disciplinares e a apuração de infração dos deveres éticos da enfermagem
Brenda Weyne Disciplinar em face de magistrados do TJCE na Corregedoria Geral de Justiça
Francisco Wesley Pontes da Silva Shalon Gonçalves de Souza Tomada de Contas Especial – Gabinete do Prefeito de Catunda X Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Giordani Almeida Machado Pedido de concessão de indulto natalino
Isabella Santos da Silva Um caso de roubo simples (art. 157, CAPUT, do Código Penal) de um aparelho celular
Ítalo Holanda Inadequabilidade locacional superveniente de lavanderia industrial nos termos da nova LUOS (Município de Fortaleza)
Karla Jahde Alencar Melo Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito Cominatório
Luís Felipe de Lima Vedação à compensação de débitos relativos às estimativas mensais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”) com créditos fiscais detidos pelo contribuinte
Maria Clara Barbosa Barros Peculiaridades a respeito do usucapião
Maria Suinara Almeida Feitoza Ação ordinária com pedido de tutela de urgência para matrícula e reintegração na universidade
Patrício Cavalcante de Lima Embargos de Declaração em face de sentença que versa sobre tutela de urgência em mandado de segurança

Escola de Negócios – Sala 604 | Noite | Prof. Jáder Figueiredo e Dra. Lia Coelho de Albuquerque


Discente Case Apresentado
José Ribeiro dos Santos Reclamação trabalhista em face de Plano de Demissão Voluntária
Laura Laís Pedrosa Coelho Ação ordinária sobre descumprimento de contrato
Luísa Carla Alencar Macedo de Souza Crime do Sistema Nacional de Armas
Marcela Christian Augusto Loreiro de Carvalho Rosimery Reis Martins Ação contra banco em razão de alegação de Fraude bancária
Maria Eduarda Feitosa Rebouças Denúncia por tráfico de drogas: laudo toxicológico provisório x laudo toxicológico definitivo
Marvyn Gomes Cavalcante Silva Negativa do plano de saúde em conceder tratamento home care à uma criança portadora de doença incapacitante
Mayara Rodrigues Pinho Arruda Habeas corpus preventivo, com pedido de liminar em notícia crime por crime ambiental
Patrícia Lima Vieira de Souza A natureza jurídica das decisões que julgam a impugnação ao cumprimento de sentença
Pedro Airton Holanda do Prad Execução de título extrajudicial
Rebeca Cristina Lima Alencar Ação de Cobrança DPVAT
Rosimery Reis Martins Ação contra banco por alegação de Fraude bancária
Sérgio de Carvalho Lima Cordeiro Ação trabalhista com grandes repercussões nas áreas cível, criminal e previdenciária

Sexta-feira 04/10/2019

Escola de Negócios – Sala 601 | Manhã | Profa. Eliza Dias e Dr. Gustavo Teixeira de Oliveira


Discente Case Apresentado
Matheus Henrique de Abreu Silva Ação para fornecimento de medicamento pelo Estado
Matheus Henrique de Abreu Silva Ação de obrigação de fazer contra o Estado
Matheus Távora Padilha de Carvalho A atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)
Michele Passos Gonçalves Processo Penal de competência do Júri
Miguel Ângelo Queiroz de Oliveira Denúncia por tráfico de drogas: laudo toxicológico provisório x laudo toxicológico definitivo
Thaís Hellen Lima Rocha Caso de crimes de cárcere privado, tortura, tráfico de drogas, associação para o tráfico e integrar organização criminosa, praticados por quinze pessoas em face de uma
Thiago Cosme de Lima Tavares Pregão do Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR
Vanessa Cordeiro Feliciano Ação declaratória de nulidade de sentença de adoção c/c pedido liminar de imediata reativação de inscrição de adolescente no CNA e pedido alternativo de destituição do poder familiar
Vanessa Maria Nogueira Magalhães Ação penal pelo crime de roubo

Escola de Negócios – Sala 604 | Manhã | Prof. Jáder Figueiredo e Profa. Letícia Queiroz Nascimento


Discente Case Apresentado
Lucas Sales Moreira Habeas corpus com pedido de liminar contra ato do Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza
Luciana Silva dos Santos Ação de busca e apreensão com pedido de liminar
Maria Vitória Cipriano Braga Ação de reparação de danos morais e matérias por descumprimento de cláusula contratual
Mariana Aragão da Silva Denúncia promovida pela 82ª Promotoria de Justiça pela prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (art. 157, §2º, inciso II) e corrupção de menores (art. 244-B, ECA) em concurso material de crimes
Monique Taumaturgo Terceiro Os crimes do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e do artigo 244-B da Lei 8.069/90 c/c artigo 69 do Código Penal
Patrícia de Gouveia Pereira Pensão por morte na união estável
Renata Pontes Ação de indenização por dano moral
Rodrigo Damasceno Leitão Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Não Fazer e Pedido de Tutela Antecipada de Urgência Inaudita Altera Pars
Samuel Victor Nóbrega Sales Larissa Jade Cordeiro de Alencar Ação de Consignação em Pagamento da seguradora Líder dos Consórcios DPVAT
Thaynara Vilanova Brasil Ação de indenização por dano moral
Yasmin de Araújo Veras Ação de Reparação de Danos Material e Moral contra plano de saúde