Profissionais renomados participam das aulas do Mestrado em Direito UNI7

Em apenas 20 dias, três eventos jurídicos de cunho internacional tiveram a participação de dois docentes dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).  Nos dias 11 e 12 de outubro, a professora Dra. Maria Vital da Rocha participou do XII Congresso Internacional Pedagogia Universitária e Didática do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile.

Durante todo este semestre, nomes de referência nacional e internacional têm marcado presença no Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e trazido contribuições à reflexão sobre questões jurídicas. Nesta quinta-feira, 3 de novembro, o professor-doutor e advogado Juan Carlos Villalba Cuéllar, da Colômbia, interagiu com os mestrandos, a convite do professor da disciplina Relações Consumeristas e Direito Privado Contemporâneo, professor-doutor e procurador federal Fábio Campelo Conrado de Holanda.

Presidente do Instituto Colombiano de Direito do Consumidor e professor da Universidade Militar Nueva Granada (Bogotá), Cuéllar se disse contente pelo convite do Mestrado da UNI7 e destacou seu especial respeito pelo Direito do Consumidor brasileiro e pelos estudos desenvolvidos pela doutrinadora Cláudia Lima Marques. Ele enfatizou que o Direito do Consumidor do Brasil tornou-se referência pelo seu importante componente social e que, na Colômbia, o Estatuto do Consumidor, instituído pela Lei nº 1.480/2011, constitui a diretriz deste ramo jurídico.

Tratando especificamente da proteção ao consumidor no comércio eletrônico, o professor-doutor enfatizou que os direitos do consumidor se fundamentam em três eixos essenciais: 1) a obrigação de informação reforçada; 2) o direito de arrependimento (que, na Colômbia, tem como prazo legal cinco dias após o recebimento do produto, diferentemente do Brasil, onde esse prazo é de sete dias); e 3) o direito à devolução do pagamento.

TEMAS DIVERSOS: A série de participações de professores de outras Instituições neste semestre começou com a aula inaugural realizada em 16 de agosto, com palestra da professora-doutora Flaviane Bolzan de Moraes, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Ela tratou da atualidade e das perspectivas da Pós-Graduação em Direito no Brasil, com a autoridade de coordenadora adjunta da área na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC).

No dia 13 de outubro, o Mestrado em Direito da UNI7 recebeu a juíza no Rio Grande do Sul e professora-doutora Karen Bertoncello, que tratou da fase judicial do processo de superendividamento. No dia 20 de outubro, foi a vez de o professor-doutor Dennis Verbicaro, da Universidade Federal do Pará, abordar com os mestrandos da UNI7 o mito da indústria do dano moral e a banalização da tutela do consumidor pelo Judiciário.

Ainda para este semestre estão previstas palestras dos professores-doutores César Carranza Álvarez (da Universidade Peruana de Ciências Aplicadas), na próxima quinta-feira, 10/11, das 19h às 20h, sobre o Panorama Atual da Defesa do Consumidor no Peru; Federico Ossola, da Universidade Nacional de Córdoba e de várias universidades argentinas e juiz de Câmara Civil e Comercial, sobre proteção do consumidor no direito argentino com especial referência ao consumidor digital (dia 17/11, a partir das 18 horas).