Professores do Mestrado em Direito da UNI7 integram evento da Universidade de Lisboa

Os professores-doutores João Luís Nogueira Matias e Maria Vital da Rocha, coordenadores, respectivamente, do Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), participam, de 16 a 20 de janeiro, de evento comemorativo do 8º aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

A programação promove troca salutar de conhecimentos e produções acadêmicas entre juristas do Brasil e de Portugal como Fabiano Koff Coulon, Fernando Araújo, Natércia Siqueira, José Fernando Simão, Evaldo Hackman, Eugênio Battesini, Regina Ruaro, Ricardo Lupion, Nazaré Costa Cabral, Miguel Prata Roque, Paulo Meira Lourenço, Angélica Carlini, Maurício Buzanar, Flávio Tartuce, Rodrigo Toscano de Brito, Cesar Santolim, Paula Vaz Freire e Oksandro Gonçalves.

Na segunda-feira, dia 16, foram discutidos temas como Responsabilidade Civil e Análise Econômica do Direito (AED), Responsabilidade Contratual e Economia dos Custos de Transação, Ética e Linguagem e os 20 anos de A Hora dos Direitos dos Animais. Na terça-feira, 17, os debates focaram a importância do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Sociedade da Informação, Aspectos Jurídicos e Impactos Corporativos da Cibersegurança, além de Assembleias Digitais de Acionistas (antes, durante e depois da pandemia).

Para esta quarta-feira, dia 18, estão previstas discussões acerca de políticas públicas e eficiência de despesa, estratégias colaborativas e governança pública e análise de impacto regulatório. Amanhã (quinta-feira, 19), Maria Vital da Rocha debate, às 14 horas, sobre direito à herança como direito fundamental e, às 14h30, João Luís Nogueira Matias abordará a revisão contratual dos contratos paritários e simétricos na ordem jurídica brasileira.

O evento será concluído sexta-feira, dia 20, com debates sobre revisão contratual em tempos de pandemia e aspectos controvertidos do contrato estimatório. O CIDP atua na investigação jurídica e divulgação científica em Portugal, com a integração de pesquisadores, e se apresenta como “herdeiro dos grandes mestres do Direito Privado da Escola de Lisboa: Castro Mendes, Paulo Cunha, Galvão Telles, Fernando Olavo, Magalhães Collaço e Oliveira Ascensão”.

MESTRADO UNI7 – O mestrado em Direito da UNI7 encontra-se com inscrições abertas para dez vagas remanescentes para a 8ª Turma (2023) até o próximo dia 10 de fevereiro e é o único do Ceará voltado ao Direito Privado. Os(as) interessados(as) poderão se inscrever pelo site da UNI7 por meio de formulário próprio. O edital com todas as normas relativas ao processo seletivo se encontra na página de pós-graduação.

O mestrado está organizado em duas linhas de pesquisa: “Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento” e “Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento”. O prazo de duração do curso (incluindo disciplinas e produção e defesa de dissertação) é de até 24 meses. As disciplinas são ofertadas nos horários da manhã (8h às 11h) e tarde-noite (17h às 20h), de forma presencial e/ou remota. As aulas devem iniciar no dia 6 de março próximo.

CONCEITO CAPES – No início de setembro último, o Conselho Técnico Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC), elevou a nota do Mestrado em Direito da UNI7 de 3 (três) para 4 (quatro), numa escala que vai até 7 (sete). Tendo sido criado com nota 3,0 (três), padrão para novos cursos, em sua primeira avaliação obteve a progressão possível (não é admitido aumento superior a um nível por avaliação).