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28/06/2021
Cronograma do início do semestre 2021.2 do NPJ
29/06/2021

Orientação para matrícula nas turmas de prática real do NPJ (2021.2): Estágio I, IV, VI e VIII

1. Com o objetivo de facilitar a matrícula para as disciplinas do NPJ, lista-se abaixo as disciplinas e turmas dos estágios práticos do NPJ para o semestre 2021.2 com os referidos códigos.

2. O procedimento de matrícula é o mesmo da matrícula tradicional, devendo o aluno, indicar qual a turma que deseja se matricular, através dos códigos abaixo, levando em conta o horário e professor orientador indicado.

3. A disciplina de Estágio Supervisionado I consiste em dez encontros de visitas, palestras e oficinas de introdução a prática jurídica, em calendário divulgado pelo professor orientador e estudo do Estatuto da Advocacia. É possível que alguns encontros sejam realizados em tarde diferenciada à indicada na matrícula, a depender da agenda dos órgãos visitados.

4. As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII podem ser realizadas em uma das seguintes modalidades, a critério do aluno:
 

Núcleo de Assistência Jurídica (AJ) : trata-se de estágio supervisionado em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças processuais cíveis sob a orientação de um professor orientador. Acontece nas tardes de quarta, com orientação do professor Jader Figueiredo.

Núcleo Judicial (JE) : em convênio com o Tribunal de Justiça, para atendimento na 9ª Unidade do Juizado Especial. O estágio acontece aos sábados, com supervisão nos estudos de processos em andamento da 9a Unidade com auxílio na produção de sentenças e demais fases processuais, incluindo a participação em audiência.

Núcleo Penal (NP): os estágios do Núcleo Penal podem acontecer em duas modalidades:

  1. Execução Penal:em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças na área criminal (preferencialmente Execução Criminal), sob a orientação do Prof. Mário Albuquerque, nas manhãs de sexta.
  2. Polícia Civil do estado do Ceará:com a supervisão da Profa. Jeovânia Holanda, nas segundas e sextas à tarde. Neste caso, o estágio supervisionado acontecerá nas dependências da Polícia Civil.

Núcleo da Advocacia Pública (NA): trata-se de um estágio supervisionado especializado na atuação de advocacia pública. O estágio acontecerá, às terças e quintas, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria Federal do Ceará, com supervisão do professor Fábio Holanda.

5. É permitido que o aluno curse mais de uma disciplina de estágio de prática real num mesmo semestre, respeitando os pré-requisitos. É permitido que todas as disciplinas de prática real (exceto Estágio I) sejam cursadas em uma mesma modalidade.

6. Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.

Uma sugestão: Caso não tenha vaga na turma desejada, tente outra turma em outra disciplina equivalente de mesma modalidade no mesmo horário. Ex: Se Estágio Supervisionado VI no Serviço de Assistência Jurídica Segunda-feira Tarde (Turma SA09T2) estiver sem vaga disponível, tente Estágio Supervisionado VIII Segunda-feira Tarde (Turma SA10T2), pois são turmas conjugadas.

7. Para aproveitamento de Estágio Externo nas disciplinas de Estágio IV, VI e/ou VIII, o aluno deverá se matricular em qualquer das turmas das disciplinas de estágio e, solicitar o aproveitamento através de formulário próprio, até 13 de agosto de 2021 (sexta-feira), observando as regras da Resolução 01/2017 do NPJ e cronograma do semestre.

8.As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII implicarão a realização da Verificação Unificada, conforme Res. 03/2014. Para a disciplina de Estágio I, a participação na Verificação Unificada será um dos critérios de nota da VF..

9. Até o presente momento, as disciplinas de prática já foram autorizadas para encontros presenciais. As turmas da Advocacia Geral da União e da Polícia Civil não acontecerão na sede da UNI7, mas na sede dos seus respectivos órgãos.

Sugestão de Código Disciplina Horário Prof. Responsável Vagas

7º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I

DI07N01 Estágio Supervisionado I Terça

14h – 17h

Cremilda Moreira 50

8º SEMESTRE : ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV

NA08T3

 

Estágio IV: Advocacia Geral da União terça-feira

14h-17h

Fábio Holanda 07
NA08T5

 

Estágio IV: Advocacia Geral da União quinta-feira

14h-17h

Fábio Holanda 07
NP08T2 Estágio IV: Polícia Civil segunda-feira

14h-17h

Jeovânia Holanda 07
NP08T6 Estágio IV: Polícia Civil sexta-feira

14h-17h

Jeovânia Holanda 07
NP08M6 Estágio IV: Execução Penal sexta-feira

11h30 – 13h10

Mário Albuquerque 07
SA08T4 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica quarta-feira

14h – 17h

Jader Figueredo 07
JE08M7 Estágio IV: Juizado Especial sábado:

8h – 11h

Alisson Melo 07

9º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI

NA09T3

 

Estágio VI: Advocacia Geral da União terça-feira

14h-17h

Fábio Holanda 07
NA09T5

 

Estágio VI: Advocacia Geral da União quinta-feira

14h-17h

Fábio Holanda 07
NP09T2 Estágio VI: Polícia Civil segunda-feira

14h-17h

Jeovânia Holanda 07
NP09T6 Estágio VI: Polícia Civil sexta-feira

14h-17h

Jeovânia Holanda 07
NP09M6 Estágio VI: Execução Penal sexta-feira

11h30 – 13h10

Mário Albuquerque 07
SA09T4 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica quarta-feira

14h – 17h

Jader Figueredo 07
JE09M7 Estágio VI: Juizado Especial sábado:

8h – 11h

Alisson Melo 07

9º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI

NA10T3

 

Estágio VIII: Advocacia Geral da União terça-feira

14h-17h

Fábio Holanda 07
NA10T5

 

Estágio VIII: Advocacia Geral da União quinta-feira

14h-17h

Fábio Holanda 07
NP10T2 Estágio VIII: Polícia Civil segunda-feira

14h-17h

Jeovânia Holanda 07
NP10T6 Estágio VIII: Polícia Civil sexta-feira

14h-17h

Jeovânia Holanda 07
NP10M6 Estágio VIII: Execução Penal sexta-feira

11h30 – 13h10

Mário Albuquerque 07
SA10T4 Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica quarta-feira

14h – 17h

Jader Figueredo 07
JE10M7 Estágio VIII: Juizado Especial sábado:

8h – 11h

Alisson Melo 07
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