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13/01/2020

Orientação para matrícula nas turmas de prática real do NPJ (2020.1): estágio I, IV, VI e VIII

1. Com o objetivo de facilitar a matrícula para as disciplinas do NPJ, lista-se abaixo as disciplinas e turmas dos estágios práticos do NPJ para o semestre 2020.1 com os referidos códigos.

2. O procedimento de matrícula é o mesmo da matrícula tradicional, devendo o aluno, indicar qual a turma que deseja se matricular, através dos códigos abaixo, levando em conta o horário e professor orientador indicado.

3. A disciplina de Estágio Supervisionado I consiste em dez encontros de visitas, palestras e oficinas de introdução a prática jurídica, em calendário divulgado pelo professor orientador e estudo do Estatuto da Advocacia. É possível que alguns encontros sejam realizados em tarde diferenciada à indicada na matrícula, a depender da agenda dos órgãos visitados.

4. As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII podem ser realizadas em uma das seguintes modalidades, a critério do aluno:
 

Núcleo de Assistência Jurídica (AJ) : Trata-se de estágio supervisionado em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças processuais cíveis sob a orientação de um professor orientador. Acontece nas tardes de segunda a quinta, com orientação do professor Adriano Pascarelli

Núcleo Judicial (JE) : em convênio com o Tribunal de Justiça, para atendimento na 9ª Unidade do Juizado Especial. O estágio terá supervisão da Profa. Lara Dourado nos estudos de processos em andamento da 9 a Unidade com auxílio na produção de sentenças e demais fases processuais, incluindo a participação em audiência.

Núcleo Penal (NP): os estágios do Núcleo Penal podem acontecer em duas modalidades :

  1. Execução Penal, em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças na área criminal (preferencialmente Execução Criminal), sob a orientação do Prof. Mário Albuquerque, às sextas-feiras pela manhã.
  2. Polícia Civil do estado do Ceará, com a supervisão da Profa. Jeovânia Holanda, nas segundas e quartas à tarde. Neste caso, o estágio supervisionado acontecerá nas dependências da Polícia Civil.

Núcleo da Advocacia Pública (NA) Trata-se de um estágio supervisionado especializado na atuação de advocacia pública. O estágio acontecerá, às quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria Federal do Ceará, com supervisão do professor Fábio Holanda.

E. Núcleo do Ministério Público (MP) [NOVO] : Trata-se de estágio curricular com atuação no Ministério Público Federal . O estágio acontecerá com dois encontros semanais, às terças e quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria da República, com supervisão do professor Fernando Negreiros.

5.É permitido que o aluno curse mais de uma disciplina de estágio de prática real num mesmo semestre, respeitando os pré-requisitos. É permitido que todas as disciplinas de prática real (exceto Estágio I) sejam cursadas em uma mesma modalidade.

6. Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.

Uma sugestão: Caso não tenha vaga na turma desejada, tente outra turma em outra disciplina equivalente de mesma modalidade no mesmo horário. Ex: Se Estágio Supervisionado VI no Serviço de Assistência Jurídica Segunda-feira Tarde (Turma SA09T2) estiver sem vaga disponível, tente Estágio Supervisionado VIII Segunda-feira Tarde (Turma SA10T2), pois são turmas conjugadas.

7.Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.

8. Para aproveitamento de Estágio Externo nas disciplinas de Estágio IV, VI e/ou VIII, o aluno deverá se matricular em qualquer das turmas das disciplinas de estágio e, solicitar o aproveitamento na Secretaria do Curso de Direito, até 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), observando as regras da Resolução 01/2017 do NPJ e cronograma do semestre.

9.As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII implicarão a realização da Verificação Unificada, conforme Res. 03/2014. Para a disciplina de Estágio I, a participação na Verificação Unificada será um dos critérios de nota da VF. A previsão da VU 2019.2 será no dia 06 de junho (sábado) de 2020, de 8h às 13h.

Sugestão de Código

Disciplina

Horário

Prof. Responsável

Vagas

7º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I

DI07N01

Estágio Supervisionado I

Terça:
14h – 17h

Cremilda Moreira

50

8º SEMESTRE : ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV

NA08T5 Estágio IV: Advocacia Geral da União

Quinta-feira
14h -17h

Fábio Holanda

07

NP08T6 Estágio IV: Polícia Civil

Sexta-feira
14h -17h

Jeovânia Holanda

07

NP08M6 Estágio IV: Execução Penal

Sexta-feira
11h30 – 13h10

Mário Albuquerque

07

SA08T2 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA08T3 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Terças e quintas
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA08T4 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Quarta-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA08T5 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Quinta-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

JE08M7 Estágio IV:Juizado Especial

Sábado
8h – 11h

Lara Dourado

07

9º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI

NA09T5 Estágio VI: Advocacia Geral da União

Quinta-feira
14h -17h

Fábio Holanda

07

PC09T6 Estágio VI: Polícia Civil

Sexta-feira
14h -17h

Jeovânia Holanda

07

PC09M6 Estágio IV: Execução Penal

Sexta-feira
11h30 – 13h10

Mario Albuquerque

07

SA09T2 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda-feira

14h-17h

Adriano Pascarelli

07

SA09T3 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Terça-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA09M2 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda e Quarta
09h30 – 11h10

Tiago Filgueiras

03

SA09T2 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA09T3 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Terça-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA09T4 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Quarta-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA09T5 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Quinta-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

JE09M7 Estágio VI: Juizado Especial

Sábado 8h – 11h

Lara Dourado

07

10º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO VIII

NA10T5 Estágio VIII: Advocacia Geral da União

Quinta-feira
14h – 17h

Fábio Holanda

07

PC10T6 Estágio VIII: Polícia Civil

Sexta-feira
14h – 17h

Jeovânia Holanda

07

PC10M6 Estágio VIII: Execução Penal

Sexta-feira
11h30 – 13h10

Mario Albuquerque

07

SA10T2 Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica

Segunda-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

SA10T3 Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica

Terça-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA10T4 Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica

Quarta-feira
14h-17h

Adriano Pascarelli

07

SA10T5 Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica

Quinta-feira
14h-17h

Adriano Pascarelli 07
JE10M7 Estágio VIII: Juizado Especial

Sábado
8h – 11h

Lara Dourado

07