Orientação para matrícula nas turmas de prática real do NPJ (2020.1): estágio I, IV, VI e VIII

07/01/2020

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1. Com o objetivo de facilitar a matrícula para as disciplinas do NPJ, lista-se abaixo as disciplinas e turmas dos estágios práticos do NPJ para o semestre 2020.1 com os referidos códigos.

2. O procedimento de matrícula é o mesmo da matrícula tradicional, devendo o aluno, indicar qual a turma que deseja se matricular, através dos códigos abaixo, levando em conta o horário e professor orientador indicado.

3. A disciplina de Estágio Supervisionado I consiste em dez encontros de visitas, palestras e oficinas de introdução a prática jurídica, em calendário divulgado pelo professor orientador e estudo do Estatuto da Advocacia. É possível que alguns encontros sejam realizados em tarde diferenciada à indicada na matrícula, a depender da agenda dos órgãos visitados.

4. As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII podem ser realizadas em uma das seguintes modalidades, a critério do aluno:

Núcleo de Assistência Jurídica (AJ) : Trata-se de estágio supervisionado em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças processuais cíveis sob a orientação de um professor orientador. Acontece nas tardes de segunda a quinta, com orientação do professor Adriano Pascarelli

Núcleo Judicial (JE) : em convênio com o Tribunal de Justiça, para atendimento na 9ª Unidade do Juizado Especial. O estágio terá supervisão da Profa. Lara Dourado nos estudos de processos em andamento da 9 a Unidade com auxílio na produção de sentenças e demais fases processuais, incluindo a participação em audiência.

Núcleo Penal (NP): os estágios do Núcleo Penal podem acontecer em duas modalidades :

Execução Penal, em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças na área criminal (preferencialmente Execução Criminal), sob a orientação do Prof. Mário Albuquerque, às sextas-feiras pela manhã.
Polícia Civil do estado do Ceará, com a supervisão da Profa. Jeovânia Holanda, nas segundas e quartas à tarde. Neste caso, o estágio supervisionado acontecerá nas dependências da Polícia Civil.

Núcleo da Advocacia Pública (NA) Trata-se de um estágio supervisionado especializado na atuação de advocacia pública. O estágio acontecerá, às quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria Federal do Ceará, com supervisão do professor Fábio Holanda.

E. Núcleo do Ministério Público (MP) [NOVO] : Trata-se de estágio curricular com atuação no Ministério Público Federal . O estágio acontecerá com dois encontros semanais, às terças e quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria da República, com supervisão do professor Fernando Negreiros.

5.É permitido que o aluno curse mais de uma disciplina de estágio de prática real num mesmo semestre, respeitando os pré-requisitos. É permitido que todas as disciplinas de prática real (exceto Estágio I) sejam cursadas em uma mesma modalidade.

6. Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.

Uma sugestão: Caso não tenha vaga na turma desejada, tente outra turma em outra disciplina equivalente de mesma modalidade no mesmo horário. Ex: Se Estágio Supervisionado VI no Serviço de Assistência Jurídica Segunda-feira Tarde (Turma SA09T2) estiver sem vaga disponível, tente Estágio Supervisionado VIII Segunda-feira Tarde (Turma SA10T2), pois são turmas conjugadas.

7.Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.

8. Para aproveitamento de Estágio Externo nas disciplinas de Estágio IV, VI e/ou VIII, o aluno deverá se matricular em qualquer das turmas das disciplinas de estágio e, solicitar o aproveitamento na Secretaria do Curso de Direito, até 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), observando as regras da Resolução 01/2017 do NPJ e cronograma do semestre.

9.As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII implicarão a realização da Verificação Unificada, conforme Res. 03/2014. Para a disciplina de Estágio I, a participação na Verificação Unificada será um dos critérios de nota da VF. A previsão da VU 2019.2 será no dia 06 de junho (sábado) de 2020, de 8h às 13h.

Sugestão de Código	Disciplina	Horário	Prof. Responsável	Vagas
7º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
DI07N01	Estágio Supervisionado I	Terça: 14h – 17h	Cremilda Moreira	50
8º SEMESTRE : ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
NA08T5	Estágio IV: Advocacia Geral da União	Quinta-feira 14h -17h	Fábio Holanda	07
NP08T6	Estágio IV: Polícia Civil	Sexta-feira 14h -17h	Jeovânia Holanda	07
NP08M6	Estágio IV: Execução Penal	Sexta-feira 11h30 – 13h10	Mário Albuquerque	07
SA08T2	Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica	Segunda-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA08T3	Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica	Terças e quintas 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA08T4	Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica	Quarta-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA08T5	Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica	Quinta-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
JE08M7	Estágio IV:Juizado Especial	Sábado 8h – 11h	Lara Dourado	07
9º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI
NA09T5	Estágio VI: Advocacia Geral da União	Quinta-feira 14h -17h	Fábio Holanda	07
PC09T6	Estágio VI: Polícia Civil	Sexta-feira 14h -17h	Jeovânia Holanda	07
PC09M6	Estágio IV: Execução Penal	Sexta-feira 11h30 – 13h10	Mario Albuquerque	07
SA09T2	Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica	Segunda-feira 14h-17h	Adriano Pascarelli	07
SA09T3	Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica	Terça-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA09M2	Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica	Segunda e Quarta 09h30 – 11h10	Tiago Filgueiras	03
SA09T2	Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica	Segunda-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA09T3	Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica	Terça-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA09T4	Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica	Quarta-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA09T5	Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica	Quinta-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
JE09M7	Estágio VI: Juizado Especial	Sábado 8h – 11h	Lara Dourado	07
10º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO VIII
NA10T5	Estágio VIII: Advocacia Geral da União	Quinta-feira 14h – 17h	Fábio Holanda	07
PC10T6	Estágio VIII: Polícia Civil	Sexta-feira 14h – 17h	Jeovânia Holanda	07
PC10M6	Estágio VIII: Execução Penal	Sexta-feira 11h30 – 13h10	Mario Albuquerque	07
SA10T2	Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica	Segunda-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli
SA10T3	Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica	Terça-feira 14h – 17h	Adriano Pascarelli	07
SA10T4	Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica	Quarta-feira 14h-17h	Adriano Pascarelli	07
SA10T5	Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica	Quinta-feira 14h-17h	Adriano Pascarelli	07
JE10M7	Estágio VIII: Juizado Especial	Sábado 8h – 11h	Lara Dourado	07

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