1. Com o objetivo de facilitar a matrícula para as disciplinas do NPJ, lista-se abaixo as disciplinas e turmas dos estágios práticos do NPJ para o semestre 2020.1 com os referidos códigos.
2. O procedimento de matrícula é o mesmo da matrícula tradicional, devendo o aluno, indicar qual a turma que deseja se matricular, através dos códigos abaixo, levando em conta o horário e professor orientador indicado.
3. A disciplina de Estágio Supervisionado I consiste em dez encontros de visitas, palestras e oficinas de introdução a prática jurídica, em calendário divulgado pelo professor orientador e estudo do Estatuto da Advocacia. É possível que alguns encontros sejam realizados em tarde diferenciada à indicada na matrícula, a depender da agenda dos órgãos visitados.
4. As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII podem ser realizadas em uma das seguintes modalidades, a critério do aluno:
Núcleo de Assistência Jurídica (AJ) : Trata-se de estágio supervisionado em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças processuais cíveis sob a orientação de um professor orientador. Acontece nas tardes de segunda a quinta, com orientação do professor Adriano Pascarelli
Núcleo Judicial (JE) : em convênio com o Tribunal de Justiça, para atendimento na 9ª Unidade do Juizado Especial. O estágio terá supervisão da Profa. Lara Dourado nos estudos de processos em andamento da 9 a Unidade com auxílio na produção de sentenças e demais fases processuais, incluindo a participação em audiência.
Núcleo Penal (NP): os estágios do Núcleo Penal podem acontecer em duas modalidades :
Núcleo da Advocacia Pública (NA) Trata-se de um estágio supervisionado especializado na atuação de advocacia pública. O estágio acontecerá, às quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria Federal do Ceará, com supervisão do professor Fábio Holanda.
E. Núcleo do Ministério Público (MP) [NOVO] : Trata-se de estágio curricular com atuação no Ministério Público Federal . O estágio acontecerá com dois encontros semanais, às terças e quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria da República, com supervisão do professor Fernando Negreiros.
5.É permitido que o aluno curse mais de uma disciplina de estágio de prática real num mesmo semestre, respeitando os pré-requisitos. É permitido que todas as disciplinas de prática real (exceto Estágio I) sejam cursadas em uma mesma modalidade.
6. Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.
Uma sugestão: Caso não tenha vaga na turma desejada, tente outra turma em outra disciplina equivalente de mesma modalidade no mesmo horário. Ex: Se Estágio Supervisionado VI no Serviço de Assistência Jurídica Segunda-feira Tarde (Turma SA09T2) estiver sem vaga disponível, tente Estágio Supervisionado VIII Segunda-feira Tarde (Turma SA10T2), pois são turmas conjugadas.
7.Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.
8. Para aproveitamento de Estágio Externo nas disciplinas de Estágio IV, VI e/ou VIII, o aluno deverá se matricular em qualquer das turmas das disciplinas de estágio e, solicitar o aproveitamento na Secretaria do Curso de Direito, até 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), observando as regras da Resolução 01/2017 do NPJ e cronograma do semestre.
9.As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII implicarão a realização da Verificação Unificada, conforme Res. 03/2014. Para a disciplina de Estágio I, a participação na Verificação Unificada será um dos critérios de nota da VF. A previsão da VU 2019.2 será no dia 06 de junho (sábado) de 2020, de 8h às 13h.
Sugestão de Código |
Disciplina |
Horário |
Prof. Responsável |
Vagas |
7º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I |
||||
DI07N01 |
Estágio Supervisionado I |
Terça: |
Cremilda Moreira |
50 |
8º SEMESTRE : ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV |
||||
NA08T5 | Estágio IV: Advocacia Geral da União |
Quinta-feira |
Fábio Holanda |
07 |
NP08T6 | Estágio IV: Polícia Civil |
Sexta-feira |
Jeovânia Holanda |
07 |
NP08M6 | Estágio IV: Execução Penal |
Sexta-feira |
Mário Albuquerque |
07 |
SA08T2 | Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica |
Segunda-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA08T3 | Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica |
Terças e quintas |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA08T4 | Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica |
Quarta-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA08T5 | Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica |
Quinta-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
JE08M7 | Estágio IV:Juizado Especial |
Sábado |
Lara Dourado |
07 |
9º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI |
||||
NA09T5 | Estágio VI: Advocacia Geral da União |
Quinta-feira |
Fábio Holanda |
07 |
PC09T6 | Estágio VI: Polícia Civil |
Sexta-feira |
Jeovânia Holanda |
07 |
PC09M6 | Estágio IV: Execução Penal |
Sexta-feira |
Mario Albuquerque |
07 |
SA09T2 | Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica |
Segunda-feira 14h-17h |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA09T3 | Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica |
Terça-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA09M2 | Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica |
Segunda e Quarta |
Tiago Filgueiras |
03 |
SA09T2 | Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica |
Segunda-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA09T3 | Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica |
Terça-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA09T4 | Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica |
Quarta-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA09T5 | Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica |
Quinta-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
JE09M7 | Estágio VI: Juizado Especial |
Sábado 8h – 11h |
Lara Dourado |
07 |
10º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO VIII |
||||
NA10T5 | Estágio VIII: Advocacia Geral da União |
Quinta-feira |
Fábio Holanda |
07 |
PC10T6 | Estágio VIII: Polícia Civil |
Sexta-feira |
Jeovânia Holanda |
07 |
PC10M6 | Estágio VIII: Execução Penal |
Sexta-feira |
Mario Albuquerque |
07 |
SA10T2 | Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica |
Segunda-feira |
Adriano Pascarelli |
|
SA10T3 | Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica |
Terça-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA10T4 | Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica |
Quarta-feira |
Adriano Pascarelli |
07 |
SA10T5 | Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica |
Quinta-feira |
Adriano Pascarelli | 07 |
JE10M7 | Estágio VIII: Juizado Especial |
Sábado |
Lara Dourado |
07 |