Orientação para matrícula nas turmas de prática real do NPJ (2018.2): estágio I, IV, VI e VIII

A. Núcleo de Assistência Jurídica (SA) : trata-se de estágio supervisionado em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças processuais cíveis sob a orientação de um professor orientador. Acontece nas tardes de segunda a sexta e na manhã de sábado, com orientação dos professores Adriano Pascarreli e Cremilda Moreira.
Há uma turma especializada em produção de resposta ao réu, com uma turma em horário fracionado às segundas e quartas , com o prof. Tiago Filgueiras.

B. Núcleo Judicial (JE) :em convênio com o Tribunal de Justiça, para atendimento na 9ª Unidade do Juizado Especial. O estágio terá supervisão do Prof. Adriano Pascarelli no estudos de processos em andamento da 9a Unidade com auxílio na produção de sentenças e demais fases processuais, incluindo a participação em audiência.

C. Núcleo Penal (PC): os estágios do Núcleo Penal podem acontecer em três modalidades :

1. Projeto Reconstruindo a Liberdade, em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças na área criminal (preferencialmente Execução Criminal), sob a orientação do Prof. Mário Albuquerque, às sextas-feiras pela manhã.
2. Núcleo de Assistência aos presos provisórios e às Vítimas de violência  (NUAPP), em convênio com a Defensoria Pública, para atuação junto às demandas de presos provisórios, com a supervisão da Profa. Jeovânia Holanda
3. Polícia Civil do estado do Ceará, com a supervisão da Profa. Jeovânia Holanda, nas segundas e quartas à tarde. Neste caso, o estágio supervisionado acontecerá nas dependências da Polícia Civil.
   
   

D. Núcleo Empresarial (PE) : Trata-se de estágio para experiência na atuação dos aspectos práticos do Direito Empresarial como um todo (Direito da Empresa, Direito Societário, Títulos de Crédito, Mercado de Capitais, Recuperação Judicial e Falências). Acontece nas manhãs de quinta-feira com a supervisão do Prof. Roberto Lincoln.

E. Núcleo do Ministério Público (MP) [NOVO] : Trata-se de estágio curricular com atuação no Ministério Público Federal . O estágio acontecerá com dois encontros semanais, às terças e quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria da República, com supervisão do professor Fernando Negreiros.

5. É permitido que o aluno curse mais de uma disciplina de estágio de prática real num mesmo semestre, respeitando os pré-requisitos. É permitido que todas as disciplinas de prática real (exceto Estágio I) sejam cursadas em uma mesma modalidade.

6. Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.

7. Para aproveitamento de Estágio Externo nas disciplinas de Estágio IV, VI e/ou VIII, o aluno deverá se matricular em qualquer das turmas das disciplinas de estágio e, solicitar o aproveitamento na Secretaria do Curso de Direito, observando as novas regras da Resolução 01/2017 do NPJ e cronograma do semestre.

8. As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII implicarão a realização da Verificação Unificada, conforme Res.03/2014. Para a disciplina de Estágio I, a participação na Verificação Unificada será um dos critérios de nota da VF. A previsão da VU 2018.2 será no dia 24 de novembro (sábado), de 8h às 13h.