Nos dias 24 e 25 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, através da sua Unidade de Acompanhamentos aos Estagiários, irá promover o I Seminário de Capacitação dos Estagiários. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).

A proposta é que durante as 16horas/aulas do Seminário os estagiários possam analisar, através de estudos de casos, questões práticas de natureza civil, consumidor e penal, potencializando as atuações cotidianas do estagiário, capacitando-o para o futuro profissional.

Os estagiários da Defensoria Pública  podem fazer a inscrição até o dia 18 de setembro no setor de estágio da Defensoria Pública, sem nenhuma despesa referente à inscrição e com  entrega de material e expedição de certificado. Mais informações na Unidade de Acompanhamentos aos Estagiários ou pelo telefone (85) 3101.3436.

O professor Paulo Carvalho, coordenador do NPJ-Fa7 e as Professoras Caroline Sátiro e Noêmia Landim, professoras orientadoras do Núcleo, participarão do evento.  Os estagiários do Núcleo de Prática Jurídica poderão participar das palestras, mediante inscrição prévia e gratuita até 18 de setembro. Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria do Núcleo (85) 40067611.

PROGRAMAÇÃO

24 de setembro (quinta-feira)

8h30 – Abertura
9h (1º painel): DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
10h30 – Intervalo
11h (2º painel): A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A ALIMENTOS (COGNIÇÃO E EXECUÇÃO)
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 (3º painel): A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
16h – Intervalo
16h30 (4º painel): A PRÁTICA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA
18h – Encerramento das atividades do dia

25 de setembro (sexta-feira)

8h30 (5º painel): CONTRATOS DE FINANCIAMENTO: ESTUDO DE CASO
10h – Intervalo
10h30 (6º painel): VÍCIOS DO PRODUTO: ESTUDO DE CASO
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 (7º painel): A PRÁTICA DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E DO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO
16h – Intervalo
16h30 (8º painel): PROGESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL NA PRÁTICA DA EXECUCAO PENAL
18h – Encerramento