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Novos Paradigmas para o Direito: O Direito na Contemporaneidade

12 de Outubro de 2017

Organizadores: Maria Vital da Rocha & Fernando Araújo
  • 10:00 > 10:20 “O Direito de Adequação do Nome Civil das Pessoas Transexuais no Atual Direito Brasileiro”

    Maria Vital da Rocha
  • 10:20 > 10:40 “A Tensão entre o Público e o Privado e os seus Reflexos no Direito Societário”

    João Luis Nogueira Matias
  • 10:40 > 11:00 “Estrutura Normativa da Proibição de Discriminação no Âmbito das Relações Privadas”

    George Marmelstein Lima
  • 11:00 > 11:20 “Para um Justo Modelo de Tributação (Custeio dos Gastos Públicos)”

    Natércia Sampaio Siqueira
  • 11:20 > 11:40 “A Tributação de Novas Realidades da Era Digital: «Streaming» e Armazenamento Remoto de Dados (Nuvem)”

    Hugo de Brito Machado & Raquel Ramos Cavalcanti Machado
  • 11:40 > 12:00 “O Contrato Ulisses no Direito Constitucional”

    Fernando Araújo
  • 12:00 > 14:00 Intervalo para almoço

  • 14:00 > 14:20 “Rescisão do Contrato de Agência: Limites à Reparação”

    Marcelo Sampaio Siqueira
  • 14:20 > 14:40 “As Consequências da Constitucionalização do Direito Administrativo Brasileiro”

    André Dias Fernandes
  • 14:40 > 15:00 “Economia de Partilha: Perspectivas e Desafios”

    Paula Vaz Freire
  • 15:00 > 15:20 “O Problema da Regulação da Propaganda Infantil na Era do Consumo de Massa”

    Fábio Campelo Holanda
  • 15:20 > 15:40 “Estará a Constituição no Futuro do Direito?”

    Eduardo Vera Cruz Pinto
  • 15:40 > 16:00 “Tributação Ambiental: Novos Paradigmas para o Direito Tributário Brasileiro”

    Denise Lucena Cavalcante
  • 16:00 > 16:20 “A Construção pelas Nações Unidas da Harmonia com a Natureza como Novo Paradigma para o Direito”

    Germana Morais
  • 16:20 > 16:40 “A Proteção da Biodiversidade: Os Desafios do Novo Marco Legal Brasileiro”

    Tarin Mont'Alverne
  • 16:40 > 17:00 “Processo Civil Contemporâneo”

    Juvêncio Vasconcelos Viana
  • 17:00 > 17:20 “Direito à Felicidade nas Relações de Família”

    Regina Beatriz Tavares da Silva