Minicurso sobre Recursos Cíveis

Curso de Direito oferta o minicurso Recursos Cíveis ― jurisdição ordinária e juizados especiais, ministrado em dez aulas semanais pelo prof. Bruno Carrá (UNI7).

Programa e mais informações a seguir:

• Aula 1 – dia 07/10 > Teoria Geral dos recursos: fundamento racional dos recursos. O sistema de precedentes e o atual Código de Processo Civil. O excesso de recursos no ordenamento brasileiro.
• Aula 2 – dia 14/10 > Disposições Gerais sobre recursos no CPC: requisitos intrínsecos e extrínsecos dos recursos. Recurso adesivo.
• Aula 3 – 21/10 > Apelação e “recursos consequenciais” (agravo interno e embargos de declaração).
• Aula 4 – 28/10 > Agravo de instrumento: diferenças entre o uso do agravo de instrumento nos “processos” de conhecimento e de execução/cumprimento de sentença.
• Aula 5 – 04/11 > Aula prática sobre apelação e agravo de instrumento.
• Aula 6 – 11/11 > Recurso extraordinário e especial: a diferença entre a jurisdição recursal ordinária e a superior. Requisitos para a interposição dos “recursos raros”. Formas de prequestionamento.
• Aula 7 – 18/11 > Recurso extraordinário e especial (continuação): diferenças estruturais entre o recurso extraordinário e o especial.
• Aula 8 – 25/11 > Técnica de aplicação dos “precedentes qualificados”: admissão, não admissão e negativa de seguimento. Definição de representativos, sobrestamento no âmbito dos tribunais de apelação.
• Aula 9 – 02/12 > Atividade prática sobre recursos extraordinário e especial.
• Aula 10 – 09/12 > Recursos no âmbito dos juizados especiais federais: recurso inominado e pedidos de uniformização.

Às sextas-feiras, das 11h15 às 12h30, na sala 29

Cada aula vale 3 h/a de atividade complementar

Certificado em caso de frequência igual ou superior a 80% das aulas.

Inscrição gratuita até 06/10 em: https://forms.gle/fP856N4SHmA9Qe2x9