As mestrandas em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), Roberta Andrade Ferreira e Yaskara Girão dos Santos Araújo, e o professor-doutor Tiago Seixas Themudo participaram, já em 2023, de dois eventos internacionais. Roberta e Tiago apresentaram no XVII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Europa, sediados na Universidade Católica de Lille (França) e Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal) o artigo “O perfil do peconheiro no processo extrativista do açaí”. Nos mesmos eventos, Yaskara apresentou seu trabalho intitulado “Incentivos de redução do carbono e as normas tributárias indutoras”.

Os eventos ocorreram nos dias 20 e 27 de janeiro. Entre os pontos do artigo apresentado por Roberta e Tiago, os autores destacaram que, durante a safra, os extrativistas escalam altas palmeiras de açaí com o auxílio da peçonha, instrumento artesanal entrelaçado aos pés. “O trabalho é desempenhado informalmente, infringe direitos e garantias fundamentais e está alheio ao conceito de trabalho decente definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, descrevem.

Eles esclareceram que a pesquisa teórica focou no perfil do peconheiro, nas características do ambiente e nos principais riscos da atividade com base na abordagem jurídica do conceito de trabalho decente. Roberta e Tiago acrescentaram que a atividade foi considerada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (sediado no Pará) como uma das mais perigosas no Brasil. Entre os riscos, estão o empalamento, picada de animais peçonhentos, escorregões, fraturas.

A mestranda Yaskara Girão avalia que a experiência de participação nos dois eventos foi muito especial em sua vida acadêmica: “Marcou as minhas primeiras apresentações internacionais como pesquisadora e isso me deixou muito empolgada e confiante”, diz. Ela acrescenta que, aproveitando as parcerias das universidades europeias com o Brasil, candidatou seu resumo intitulado “O papel das fintechs na redução do dióxido de carbono em razão do mercado voluntário de compra e venda do crédito de carbono” para o evento VIII Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo – La Gestión Sostenible de La Energia Frente ao Derecho Empresarial Ambiental -, da Universidade de Salamanca (Espanha), e o trabalho foi selecionado.

A nova apresentação ocorrerá no dia 23 de fevereiro. Yaskara conclui que iniciar essa caminhada de participação em eventos jurídicos e científicos internacionais somente foi possível “em razão da capacitação e estímulo que o coordenador e professores do Mestrado da Uni7 têm proporcionado”.