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Mestrado em Direito promove Jornadas Internacionais na Universidade de Lisboa

Atualizado UNI7 em 20/09/2018

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Curso de Direito e Mestrado em Direito promovem o evento Jornadas Internacionais no dia 16 de Outubro de 2018 na Universidade de Lisboa – Lisboa, com o Tema: Direito e Realidade Social nos 30 anos da Constituição Federal no Brasil

Segue a baixo a programação:

9h30	Fernando Araújo	ABERTURA
10h	André Dias Fernandes	Decisões Manipulativas na Jurisdição Constitucional Brasileira
10h30	Fábio Campelo Conrado de Holanda	Diferenciar Preços por Gênero e o Debate entre Livre Iniciativa e a Proteção dos Direitos Fundamentais
11h	George Marmelstein	Os Direitos Sociais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil
11h30	Germana de Oliveira Moraes	Necessidade de Reinterpretar Normas Constitucionais à Luz dos Tratados Internacionais depois de 30 Anos
12h	Hugo de Brito Machado Segundo	Coerência Jurisprudencial e Imparcialidade do Poder Judiciário. Análise de Alguns Julgados Proferidos em Matéria Tributária nos 30 Anos de Vigência da Constituição do Brasil

PAUSA PARA O ALMOÇO

14h30	João Luis Nogueira Matias	Mercado, Direito e a Realidade Social nos 30 Anos da Constituição Federal Brasileira
15h	Marcelo Sampaio Siqueira	Edificação Irregular: A Questão da Demolição e os Direitos Sociais
15h30	Maria Vital da Rocha	Sucessão na União Estável de 1998 à Atualidade
16h	Raquel Ramos Machado	Os Partidos Políticos nos 30 Anos da Constituição do Brasil
16h30	Regina Beatriz Tavares da Silva	Revelação do Doador na PMA
17h	Paula Vaz Freira	ENCERRAMENTO

Organizadores: Maria Vital, João Luis Matias e Fernando Araújo

Registro Fotográfico: