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Mestrado em Direito promove Jornadas Internacionais na Universidade de Lisboa

Curso de Direito e Mestrado em Direito promovem o evento Jornadas Internacionais no dia 16 de Outubro de 2018 na Universidade de Lisboa – Lisboa, com o Tema: Direito e Realidade Social nos 30 anos da Constituição Federal no Brasil

Segue a baixo a programação:

9h30 Fernando Araújo ABERTURA
10h

André Dias Fernandes

Decisões Manipulativas na Jurisdição Constitucional  Brasileira

10h30

Fábio Campelo Conrado de Holanda

Diferenciar Preços por Gênero e o Debate entre Livre Iniciativa e a Proteção dos Direitos Fundamentais

11h George Marmelstein

Os Direitos Sociais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil

11h30

Germana de Oliveira Moraes

Necessidade de Reinterpretar Normas Constitucionais à Luz dos Tratados Internacionais depois de 30 Anos

12h

Hugo de Brito Machado Segundo

Coerência Jurisprudencial e Imparcialidade do Poder Judiciário. Análise de Alguns Julgados Proferidos em Matéria Tributária nos 30 Anos de Vigência da Constituição do Brasil

PAUSA PARA O ALMOÇO

14h30

João Luis Nogueira Matias

Mercado, Direito e a Realidade Social nos 30 Anos da Constituição Federal Brasileira

15h

Marcelo Sampaio Siqueira

Edificação Irregular: A Questão da Demolição e os Direitos Sociais

15h30

Maria Vital da Rocha

Sucessão na União Estável de 1998 à Atualidade

16h

Raquel Ramos Machado

Os Partidos Políticos nos 30 Anos da Constituição do Brasil

16h30

Regina Beatriz Tavares da Silva

Revelação do Doador na PMA

17h

Paula Vaz Freira

ENCERRAMENTO

Organizadores: Maria Vital, João Luis Matias e Fernando Araújo

 

Registro Fotográfico: