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20/09/2018
IEL, Seleciona: Estagiário(a) de Diversas Áreas
21/09/2018Mestrado em Direito promove Jornadas Internacionais na Universidade de Lisboa
Curso de Direito e Mestrado em Direito promovem o evento Jornadas Internacionais no dia 16 de Outubro de 2018 na Universidade de Lisboa – Lisboa, com o Tema: Direito e Realidade Social nos 30 anos da Constituição Federal no Brasil
Segue a baixo a programação:
| 9h30 | Fernando Araújo | ABERTURA |
| 10h |
André Dias Fernandes |
Decisões Manipulativas na Jurisdição Constitucional Brasileira |
| 10h30 |
Fábio Campelo Conrado de Holanda |
Diferenciar Preços por Gênero e o Debate entre Livre Iniciativa e a Proteção dos Direitos Fundamentais |
| 11h | George Marmelstein |
Os Direitos Sociais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil |
| 11h30 |
Germana de Oliveira Moraes |
Necessidade de Reinterpretar Normas Constitucionais à Luz dos Tratados Internacionais depois de 30 Anos |
| 12h |
Hugo de Brito Machado Segundo |
Coerência Jurisprudencial e Imparcialidade do Poder Judiciário. Análise de Alguns Julgados Proferidos em Matéria Tributária nos 30 Anos de Vigência da Constituição do Brasil |
PAUSA PARA O ALMOÇO
| 14h30 |
João Luis Nogueira Matias |
Mercado, Direito e a Realidade Social nos 30 Anos da Constituição Federal Brasileira |
| 15h |
Marcelo Sampaio Siqueira |
Edificação Irregular: A Questão da Demolição e os Direitos Sociais |
| 15h30 |
Maria Vital da Rocha |
Sucessão na União Estável de 1998 à Atualidade |
| 16h |
Raquel Ramos Machado |
Os Partidos Políticos nos 30 Anos da Constituição do Brasil |
| 16h30 |
Regina Beatriz Tavares da Silva |
Revelação do Doador na PMA |
| 17h |
Paula Vaz Freira |
ENCERRAMENTO |
Organizadores: Maria Vital, João Luis Matias e Fernando Araújo
Registro Fotográfico:
