Mestrado em Direito Privado da UNI7 abre inscrições para turma de 2023

O Mestrado Acadêmico em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) está ofertando 20 vagas para a sua 8ª Turma que terá ingresso no primeiro semestre letivo de 2023. Os interessados têm até o dia 12 de dezembro para se inscrever pelo site da UNI7 por meio de formulário próprio. O edital com todas as normas relativas ao processo seletivo se encontra abaixo:

Edital de Seleção

O mestrado é o único do Ceará com área de concentração em Relações Privadas e Desenvolvimento e está organizado em duas linhas de pesquisa: “Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento” e “Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento”. O prazo de duração do curso (incluindo disciplinas e produção e defesa de dissertação) é de até 24 meses.

INSCRIÇÃO E PROCESSO AVALIATIVO: Quem tiver interesse em realizar a inscrição deve ter concluído a graduação em Direito, comprovada mediante apresentação de diploma ou declaração. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, paga por meio de boleto bancário. A avaliação será feita em uma única etapa eliminatória. Os candidatos devem apresentar projeto de autoria individual de no mínimo dez e, no máximo, vinte páginas, com cópia do curriculum lattes no ato da inscrição. Os critérios e padrões estão descritos no edital.

De acordo com o coordenador do curso, Professor Dr. João Luís, serão avaliados o curriculum lattes, o perfil do candidato e o projeto de dissertação. A etapa se desenvolverá entre os dias 14 e 15 de dezembro, quando serão atribuídas notas de zero a dez, sendo necessária, para aprovação, a obtenção de nota igual ou superior a seis.

Depois de aprovado, o mestrando terá de comprovar, até antes da sessão de defesa da dissertação, proficiência em um dos seguintes idiomas: inglês, francês, alemão ou italiano. A previsão é de que a lista de aprovados esteja publicada no site da UNI7 até 16 de dezembro. As matrículas devem ocorrer nos dias 5 e 6 de janeiro, mediante a apresentação da documentação indicada no edital.

DATAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS: As disciplinas são ofertadas nos horários da manhã (8h às 11h) e tarde-noite (17h às 20h), de forma presencial e/ou remota. Excepcionalmente, poderão ser oferecidas disciplinas condensadas. As aulas devem iniciar em fevereiro próximo. A Comissão de Seleção é formada pelos professores-doutores João Luís Nogueira Matias, Maria Vital da Rocha e Ramon Negócio (titulares) e Tiago Seixas Themudo (suplente).

CONCEITO CAPES – No início de setembro último, o Conselho Técnico Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC), elevou a nota do Mestrado em Direito da UNI7 de 3 (três) para 4 (quatro), numa escala que vai até 7 (sete). Tendo sido criado com nota 3,0 (três), padrão para os novos cursos, em sua primeira avaliação obteve a progressão possível, uma vez que não é admitido o aumento superior a um nível.

O parecer da comissão avaliadora, formada por especialistas ligados a instituições jurídicas de outras unidades da Federação, definiu o Mestrado em Direito da UNI7 como “um programa jovem, bem articulado, bem organizado, com propósitos muito claros e com abrangência temática que enfatiza uma área do direito que passa por uma retomada conceitual e instrumental”. A comissão enfatizou que “a coerência entre a proposta, as pesquisas, a produção e a atuação e inserção na comunidade justificam que a nota seja elevada de 3 para 4”. O parecer, então, foi acolhido pelo CTC em sua 216ª reunião.

“Não se trata de algo tão comum ou corriqueiro um salto avaliativo como o que conquistamos de um quadriênio para o outro. Isso mostra que estamos no caminho certo e nos aponta o desafio de continuarmos em busca de um crescimento cada vez maior e com impacto na sociedade”, destaca o coordenador do curso. A Capes também considera o perfil do corpo docente e sua compatibilidade e adequação à proposta do Programa. No caso da UNI7, há 13 (treze) professores permanentes e 3 (três) colaboradores, o que, na visão da comissão, atende muito bem aos requisitos da área.

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