IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito – Programação

Dia 29/05 – Manhã

08:00h – Abertura – Palestra Prof.(as) Gina Pompeu – "Direito e Economia: implicações no ordenamento jurídico brasileiro".

10:00h – Imunidade Parlamentar: Origem Histórica e Definição – Macelo Silva de Freitas

10:30h – O Modelo de Claim Reolution Facilities no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Leonardo José Peixoto Leal

11:00h – Validade da Norma Jurídica – Alisson Passos Bezerra

Dia 29/05 – Noite

18:30h – A Competência para Legislar sobre as Rádios Comunitárias – Aécio Flávio Palmeira Fernandes

19:00h – O Perfil Sócio-Demográfico-Cultural de Estudantes de Direito: um estudo de prevalência – Camila Cavalcante Bezerra Maia, Henrique César Nascimento Ramalho, Telga Pervisivo Pontes de Andrande

19:30h – 50 Anos do Caso Lüch – Bruna Sobral de Queiroz

20:00h – Personalidade Pré-Natal: fundamentos teóricos e referenciais jurídicos – João Luiz Pinheiro de Souza

20:30h – Palestra Senadora Patrícia Sabóia

Dia 30/05 – Manhã

08:00h – Os Direitos Humanos das Mulheres sob o Olhar das Nações Unidas – Mércia Cardoso de Souza

08:30h – A Atuação das Tropas de Paz da ONU no Haiti – Marcello Renato Alves de Araújo

09:00h – A Teoria do Fato Gerador – Ana Rita Cabral

09:30h – Direitos Sexuais e Reprodutivos no Âmbito das Nações Unidas – Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima

10:00h – Construção de Parâmetros Conceituais Sobre Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes – Jana Maria Brito Silva

10:30h – Clonagem Terapêutica: até onde avançar sem agredir – Carla Fontenele Cabral Ribeiro

11:00h – A Aplicação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves

Dia 30/05 – Noite

18:30h – A Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos – Anderson Laurentino de Medeiros

19:00h – Eutanásia – Maria Helenita dos Santos

19:30h – A Resolução de Conflitos em Face da Efetividade do Poder – Ana Kariny L. Pontes

20:00h – O Princípio da Publicidade como forma de Controle dos Atos Administrativos – Aruza Albuquerque de Macedo

20:30h – Mobbing Organizacional: uma nova forma de assédio moral? – Amanda de Sousa Saboya

21:00h – Unicidade Sindical: exposição de motivos para questioná-la – Felipe Ferreira Bertoni

21:30h – Encerramento e Premiação