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A Coordenação do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade 7 de Setembro torna pública as informações sobre o Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016.

Informações completas: Edital do Programa de Mestrado em Direito da FA7.

A Capes aprovou no dia 16 de dezembro de 2015, o curso de Mestrado em Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7)

Inscrições

As inscrições para o Processo Seletivo iniciam no dia 11 de janeiro de 2016 e vão até o dia 12 de fevereiro, e poderão ser realizadas pelo site da FA7 ou na Secretaria do Mestrado, mediante formulário próprio. Poderão participar da seleção candidatos que tenham concluído a graduação do Curso de Direito, comprovado mediante a apresentação do diploma ou de declaração de conclusão.

A seleção acontece em 02 etapas:

• 1.ª etapa: Prova Escrita no dia 19 de fevereiro de 2016, das 8h às 11h:
  • o resultado desta etapa será divulgada no 22 de fevereiro de 2016 no site da FA7.
• 2.ª etapa: Entrevista e apresentação do projeto no dia 29 de fevereiro e 1º de março de 2016:
  • o projeto deverá ter sido entregue até o dia 26 de fevereiro de 2016 juntamente com a cópia do curriculum Lates;
  • o resultado final será divulgado até o dia 03 de março.

   

Matrícula

Para os candidatos aprovados na seleção, a matrícula acontecerá nos dia 10 e 11 de março de 2016.

Informações Gerais sobre o Mestrado

Ao final do Curso, cumpridas as exigências regulamentares e aprovada a dissertação, cujo prazo de defesa é de 24 (vinte e quatro) meses, os candidatos obterão o diploma de Mestre em Direito.

Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

O Curso de Mestrado em Direito possui área de concentração em  Relações Privadas e Desenvolvimento e contém as seguintes linhas de pesquisa:

• (i) Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e
• (ii) Relações privadas, mercado e desenvolvimento.

Horário das Aulas

As aulas serão, preferencialmente, no período da manhã, podendo ocorrer, de forma excepcional, disciplinas condensadas.

No semestre 2016.1 há a previsão da disciplina “Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica” ser ministrada no horário de 17h às 20h.

Estrutura do Curso

O Curso é composto de 19 (dezenove) disciplinas, divididas em obrigatórias, básicas e vinculadas as linhas de pesquisa.

Duas disciplinas são obrigatórias:

• Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica e
• Direito privado e constituição

Seis disciplinas são básicas:

1. Sociologia jurídica
2. Sociologia e psicologia das relações privadas
3. Democracia, direitos e conflitos sociais
4. Antropologia das instituições jurídicas à luz do direito privado
5. Relações sociais e práticas jurídicas contemporâneas
6. Sistema jurídico romanista e fundamentos do direito privado

Os alunos cursarão três das seis disciplinas.

À cada linha de pesquisa, estão vinculadas algumas disciplinas. Os mestrandos devem cursar três disciplinas da área a que se vinculam e uma da linha paralela.

Linha 1 – Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento

1. Relações familiares no século XXI
2. Relações consumeristas e direito privado contemporâneo
3. Relações jurídico privadas e meio ambiente
4. Responsabilidade civil e direitos fundamentais na atualidade
5. Propriedade urbana e direito à cidade
6. Finanças públicas e desenvolvimento social

Linha 2 – Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento

1. Direito das obrigações no mundo globalizado
2. O exercício da empresa e desenvolvimento
3. Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo
4. Tributação e desenvolvimento empresarial
5. Expressão contemporânea da propriedade

As disciplinas serão ministradas em 15 (quinze) encontros semanais.

Disciplinas a serem ofertadas em 2016.1

1. DIREITO PRIVADO E CONSTITUIÇÃO
   Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues
2. EXPRESSÃO CONTEMPORÂNEA DA PR0PRIEDADE
   Professor Doutor Marcelo Sampaio Siqueira
3. RELAÇÕES FAMILIARES NO SÉCULO XXI
   Professora Doutora Regina Beatriz
4. METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURÍDICA
   Professora Doutora Germana Belchior
5. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PRIVADO
   Professora Doutora Denise Lucena Cavalcante
6. SOCIOLOGIA JURÍDICA
   Professor Doutor Danilo Fontenelle Cunha
7. ANTROPOLOGIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DIREITO PRIVADO
   Professor Doutor Tiago Themudo

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