Confira a programação da XX Semana de Direito

A XX SEMANA UNI7 DE DIREITO acontecerá de 24 a 26 de novembro de 2021 com transmissão pelo canal da UNI7 no YouTube
Cada evento valerá 3 h/a de atividade complementar, com registro de audiência durante a transmissão ao vivo.

Confira programação completa:

24 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA) | 19h
Solenidade de Abertura
Resultado do XIV Prêmio de Monografias Jurídicas Prof. Agerson Tabosa
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Valerio Mazzuoli – Doutor em Direito Internacional (UFRGS). Professor de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
Fábio Zech Sylvestre – Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa). Professor de Direito Internacional Público na UNI7.

25 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)

8h-9h30
HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Paulo Iotti – Doutor e Mestre em Direito Constitucional (Instituição Toledo de Ensino/Bauru). Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado e Diretor do GaDvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.
Ramon Negócio – Doutor em Teoria do Direito (Goethe Universität Frankfurt am Main). Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Digital na UNI7.

9h30-11h15
ASSINATURA DO CONVÊNIO DA UNI7 E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM OS CURSOS DE DIREITO E ARQUITETURA
Ednilton Soárez – Reitor do Centro Universitário 7 de Setembro
Elizabeth Chagas – Defensora Pública Geral do Estado do Ceará
Maria Vital da Rocha – Coordenadora geral do Curso de Direito da UNI7
Paulo Carvalho – Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UNI7
Águeda Muniz – Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNI7

O ACESSO AO DIREITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA FINS DE MORADIA
Filomeno Abreu– Mestre em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Atua na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Henrique Alves da Silva – Mestre em Geografia (UNESP). Arquiteto e Urbanista, Vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNI7.

17h-18h30
O ENCANTO DO CRÉDITO FÁCIL E O DRAMA DO SUPERENDIVIDAMENTO
Juliana Cronemberger – Promotora de Justiça (MPCE).
Fábio Campelo – Doutor em Ciência Política (UFRGS). Professor de Direito Civil na UNI7. Procurador Federal.
Ângela Gondim – Mestre em Direito (UFC). Professora de Direito do Consumidor na UNI7. Procuradora de Justiça (MPCE).

19h
A LEI 14.230/21 E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Marcelo Eugênio Almeida – Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Advogado da União.
Leonardo Resende – Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
Emílio Viana – Doutor em Direito (Unifor). Professor de Direito Processual Civil na UNI7. Juiz de Direito (TJCE).

26 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)
8h-9h30
ASPECTOS CONTROVERSOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS
Oksandro Gonçalves – Doutor em Direito Comercial (PUC-SP). Professor titular de Direito Societário (PUC-PR).
Eliza Dias – Mestre em Direito (UFC). Professora de Direito Empresarial na UNI7.
Denise Carrá – Mestre em Direito (UFC). Professora de Direito Empresarial na UNI7.

9h45-11h15
30 ANOS DA LEI DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA
Eloy Pereira Lemos Júnior – Doutor em Direito Empresarial (UFMG). Professor titular na Universidade de Itaúna.
Marcelo Siqueira – Doutor em Direito (Unifor). Professor de Direito Predial na UNI7.

17h-18h30
BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E REGULAMENTAÇÃO
Luiz Calado – Pós-doc na Universidade de Califórnia (Berkeley). Economista-chefe do mercado Bitcoin.
Carlos Amorim – Mestre em Administração de Empresas. CEO do Blockchain Research Institute Brasil
Ricardo Coimbra – Mestre em Economia (UFC). Professor de Economia na UNI7. Presidente do Corecon-CE.

19h
OS DIREITOS DA NATUREZA E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA ESTRUTURANTE
José Rubens Morato Leite – Doutor em Direito (UFSC). Professor Titular na Universidade Federal de Santa Catarina.
Germana Belchior – Doutora em Direito (UFSC). Professora de Metodologia Jurídica na UNI7.
João Alfredo Melo – Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC). Professor de Direito Ambiental na UNI7. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE.
Emílio Viana – Doutor em Direito (Unifor). Professor de Direito Processual Civil na UNI7. Juiz de Direito (TJCE)

Coordenação Acadêmica:
Profa. Dra. Maria Vital da Rocha
Prof. Dr. Paulo Rogério Marques de Carvalho
Prof. Ms. Felipe dos Reis Barroso