Coletânea reúne artigos produzidos no Mestrado em Direito da UNI7

O Mestrado em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) lançou, no final de 2022, pela Editora Mucuripe, o 3º volume da obra intitulada “Direito Privado e Contemporaneidade”. Organizado pelos professores-doutores João Luís Nogueira Matias e Álisson José Maia Melo, o novo volume tem 546 páginas distribuídas em 23 capítulos, cada um deles correspondente a um artigo produzido por membros dos corpos discente e docente do Mestrado em Direito.

A coletânea reúne reflexões sobre diversos temas tratados nas disciplinas do curso e divididos em dois blocos, associados às linhas de pesquisa do Mestrado: “Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento” (12 artigos) e “Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento” (11 artigos). De acordo com João Luís, coordenador do Mestrado em Direito da UNI7 e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), e com o professor-doutor Álisson Melo, “trata-se de mais uma obra coletiva composta por pesquisas de professores e alunos da UNI7 que chega para compor a série histórica de publicações dessa natureza gestadas dentro do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)”.

Eles se referem às publicações “Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1998” e “Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988” (editadas pela UNI7 em 2018), “Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento no Século XXI, vol I” e “Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento no Século XXI, vol I” (produzidas em 2019), e os volumes 1 e 2 de “Direito Privado e Contemporaneidade” (editados em 2020 e 2021).

Os organizadores acrescentam que este 3º volume explora temas atuais, polêmicos e complexos, cujas pesquisas contaram com apoio da UNI7, entre os quais direito ao nome, relações familiares e sucessórias, direitos do consumidor, direitos reais e à autonomia indígena, além de questões sobre atividade econômica e suas diversas interfaces, como economia verde, compliance, intervenção estatal na ordem econômica e mecanismos de solução alternativa de conflitos.

“Verifica-se um paralelismo interessante entre os capítulos, envolvendo questões transversais como mecanismos de resolução de conflitos, dinâmica entre inovação tecnológica e proteção do meio ambiente, autonomia e autorregulação privadas”, observam João Luís e Álisson Melo. Eles ressaltam que grande parte dos trabalhos demonstra preocupação com os impactos da tecnologia na vida privada e nas relações econômicas. “A diversidade das abordagens, contrastada com a existência de pontos de contato entre os capítulos, e a profundidade das análises evidenciam a densidade e a integridade das pesquisas realizadas no Mestrado Acadêmico do PPGD/UNI7, que difunde temáticas de direito privado”, concluem.

MESTRADO UNI7 – O mestrado em Direito recebe até 10 de fevereiro inscrições para dez vagas remanescentes para a 8ª Turma (2023) por meio de formulário no site da UNI7. O edital com as normas relativas ao processo seletivo está na página de pós-graduação. Em setembro de 2022, o Conselho Técnico Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC), elevou a nota do Mestrado em Direito da UNI7 de 3 (três) para 4 (quatro), numa escala que vai até 7 (sete). Criado com nota 3,0 (três), padrão para novos cursos, obteve a progressão possível (não é admitido aumento superior a um nível por avaliação) já em sua primeira avaliação.

Acesse aqui o sumário com os temas e autores de cada capítulo/artigo da obra Direito Privado e Contemporaneidade – Volume 3. A íntegra da publicação pode ser encontrada também no link https://books.google.com.br/books?id=12enEAAAQBAJ&hl=pt-PT&source=gbs_book_other_versions ou baixada diretamente em PDF.