X Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

UMA ANÁLISE ATUAL SOBRE A TEORIA DA SEPARAÇÃO RELATIVA ENTRE OS PLANOS OBRIGACIONAL E REAL

Artigo
Autor Principal: YURI CAMELO RIBEIRO
Área: Direito

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar, conceituar e realizar uma análise contemporânea sobre o princípio da separação relativa entre os planos obrigacional e real. A partir desse pressuposto, faz-se necessário, para um melhor entendimento da questão, estudar a teoria da causa, desde o Direito Romano, até a sua concepção atual. Em seguida, realiza-se um estudo sobre o sistema alemão de transmissão de propriedade. Então, explica-se a teoria da separação relativa entre os planos obrigacional e real, como desenvolvida por Clóvis do Couto e Silva. Realiza-se estudo sobre essa teoria e seus conceitos, como o negócio jurídico dispositivo ou acordo de transmissão, entendido este como um negócio jurídico de adimplemento, situado no plano do direito das coisas e que guarda relação de causalidade com o negócio jurídico obrigacional que o originou. Por fim, expor-se-á a influência que essa teoria exerceu sobre o Código Civil de 2002, além das consequências de sua adoção, analisando-se os efeitos causados por tal princípio no sistema de transmissão de propriedade brasileiro.