VII Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO: A SITUAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO NO DIREITO BRASILEIRO

Artigo
Autor Principal: Vivânia Sampaio da Silva.
Área: Direito
Professor Orientador: Débora Barreto Santana de Andrade.

Resumo

O presente artigo apresenta uma visão aproximada do Direito Ambiental como uma dimensão nos direitos humanos, pois o objetivo da preservação ambiental é deixar sano um bem essencial: a vida. Abordando as origens desse “Direito Novo” e mostrando os efeitos da Conferência de Estocolmo nos Estados e no Direito Internacional. Partindo para um estudo da internacionalização dos instrumentos de proteção dos direitos humanos no mundo e sua correlação com o direito de proteção ao meio ambiente, bem como o reconhecimento desses direitos interdependentes como direito fundamental no direito brasileiro.