VII Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

Dificuldades de no Processo de Aprendizagem da Disciplina de Direito do Trabalho

Relato de Pesquisa
Autor Principal: Lorena Bernardino Rodrigues
Área: Direito
Professor Orientador: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho

Resumo

A primeira forma de trabalho, conforme Martins, foi a escravidão existente no período greco-romano. Essa forma de trabalho foi substituída posteriormente pela servidão do feudalismo. Tem-se ainda uma terceira forma de trabalho que são as corporações de ofício, sendo estas suprimidas pela Revolução Francesa, em 1789. A partir de então permite-se a liberdade de trabalho. Outro marco histórico para o Direito do Trabalho foi a Revolução Industrial que transformou as relações de trabalho em relações de emprego. Contudo, devido aos abusos cometidos pelos empregadores nas relações contratuais estabelecidas neste período – era comum a jornada de trabalho ser de mais de 14 horas, a mão-de-obra masculina passou a ser constantemente substituída pela de mulheres e de crianças, por ser esta bem mais barata, as condições de trabalho eram péssimas – houve uma grande necessidade da intervenção estatal, visando proteger o trabalhador. E o Direito do Trabalho é resultado deste intervencionismo estatal. A Constituição Mexicana, de 1917, foi a primeira a tratar sobre este tema, sendo seguida pela Constituição de Weimar, em 1919. No Brasil a primeira Constituição a tratar do tema foi a de 1934, que estabeleceu várias normas de proteção ao trabalhador, tais como salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas e proteção do trabalho das mulheres e das crianças. Outro grande marco foi a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, que não trouxe direto novo, mas apenas consolidou a legislação já existente. A Constituição de 1988, as normas relativas ao Direito do Trabalho encontram-se no Capítulo II (Direitos Sociais) do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), ganhando, o trabalhador, uma proteção constitucional. Atualmente o Direito do Trabalho é considerado uma ciência autônoma, desmembrada numa autonomia legislativa (legislação específica), doutrinária (livros e materiais destinados ao estudo específico do tema), jurisprudencial (os juízes do trabalho têm o mesmo nível dos demais juízes, com estrutura específica para julgar), científica (regras e institutos próprios, tais como o FGTS e a greve) e didática. Tem também uma relação com vários outros ramos do Direito, tais como o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Comercial e o Direito Processual do Trabalho, dentre outros. É, por isso, uma das disciplinas ministradas nos cursos de Direito das diversas universidades e faculdades brasileiras. Contudo percebe-se que é uma disciplina que os alunos têm muitas dificuldades. Este trabalho visa, portanto, identificar e analisar quais as maiores dificuldades encontradas pelos alunos do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro no processo de aprendizagem da disciplina de Direito do Trabalho. Objetiva-se identificar se a dificuldade de aprendizagem é uma decorrência do grande volume de informações, da dissociação da teoria com a prática, da metodologia de ensino utilizada, do desinteresse dos alunos ou se advém de outros motivos. Para isso usar-se-á a aplicação de questionários com perguntas objetivas e subjetivas, com os alunos e professores da referida disciplina. Bem como usar-se-á a técnica da observação passiva, durante o acompanhamento das aulas ministradas. Deve-se ressaltar, também, a importância de pesquisa bibliográfica para apropriação de conceitos relativos ao Direito do Trabalho e ao processo de aprendizagem, suas técnicas e dificuldades encontradas. Conforme Chaves, um dos problemas para a aprendizagem no ensino superior é o processo tradicional de avaliação, visto que o aluno preocupa-se mais em passar na disciplina do que na própria aprendizagem. Para ela, o professor preocupa-se em cumprir as exigências legais que a instituição de ensino lhe apresenta, enquanto o aluno preocupa-se em memorizar o conteúdo para o momento da avaliação, perdendo-se, assim o processo de reflexão conjunta entre professor e aluno. Saravali afirma que a dificuldade de aprendizagem, por vezes, está associada a problemas de leitura ou escrita, a dificuldades de interpretação de textos, de ordenação de idéias, de reflexão sobre assuntos e, consequentemente, dificuldade na construção de argumentos coerentes. Contudo, ela acrescenta que esta dificuldade pode estar relacionada à preguiça dos alunos ou mesmo ao desinteresse por não domínio da matéria. Vasconcelos, por sua vez, afirma que o processo de aprendizagem estaria relacionado com a interação e respeito entre aluno e professor, num processo de ensino-aprendizagem. A partir deste referencial poderíamos dividir a abordagem da pesquisa nos seguintes tópicos: 1. História do Direito do Trabalho, abordando sua evolução mundial e no Brasil, e a atualidade; 2. Metodologias de Ensino, destacando os métodos mais utilizados no ensino brasileiro, principalmente no ensino superior; 3. As dificuldades de Aprendizagem, abordando a evolução histórica e os principais desdobramentos destas dificuldades no ensino superior; 4. Análise dos questionários, apontando os principais pontos apresentados pelo público entrevistado (resultados); 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. Espera-se com esta pesquisa identificar aspectos positivos e negativos da metodologia utilizada pelos professores da disciplina de Direito do Trabalho da Faculdade 7 de Setembro, visando encontrar melhorias para a aprendizagem dos alunos do curso de Direito. Referências Bibliográficas CHAVES, SandramaraM. Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior: Realidade, Complexidade e Possibilidades. In: www.estef.edu.br/estefblog/wp-content/uploads/2011/03/avaliacao1.pdf Acesso em 16.05.2011. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2010. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Ed. Atlas. 2010. PIMENTA, Selma Garrido; ANASTÁSIOU, Lea das Graças Camargo. Docência no Ensino Superior. São Paulo: Cortez, 2002. SARAVALI, Eliane Giacheco. Dificuldades de Aprendizagem no Ensino Superior: Reflexões a partir da perspectiva Piagentina. IN: www.fe.unicamp.br/revista/index.php/edt/article/view/1660/1506. 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