X Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

ASPECTOS JURÍDICOS DA MODA: ANÁLISE CRÍTICA DO FASHION LAW NO BRASIL

Relato de Pesquisa
Autor Principal: Taís Tavares Vieira Pessoa
Área: Direito
Professor Orientador: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
Outros Autores:
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Resumo

O Direito, enquanto ciência social, é (rectius, deve ser) um ramo do conhecimento dinâmico, devendo se modificar constantemente para atender satisfatoriamente as necessidades que emergem na sociedade. Assim, ramos como Biodireito, Direito do Mar, Direito Virtual se desenvolvem como vias de tutela da pessoa em suas várias facetas. Todavia, ainda há áreas que precisam de regulamentação própria, como a moda. Com a pesquisa em desenvolvimento, pretende-se estudar o emergente ramo do Direito da Moda e sua abordagem no Brasil, verificando quais as principais áreas atingidas e suas inteirações. Isso será realizado mediante pesquisa documental e bibliográfica, bem como por pesquisa de campo, na qual serão feitas entrevistas com profissionais da moda e do Direito, para que possam expor suas opiniões, e o método da pesquisa será o dedutivo. O estudo será iniciado com uma análise histórica da moda, para, depois, responder-se a seguinte pergunta de partida: como tutelar direitos inerentes à pessoa, como os direitos da personalidade, no ramo da moda?