XI Encontro de Iniciação Científica da FA7

Anais

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: ASPECTOS GERAIS E PROCEDIMENTAIS QUANTO ÀS ETAPAS E TÉCNICAS

Artigo
Autor Principal: Iana Lara Ferraz Olegário
Área: Direito
Professor Orientador: Mara Lívia Moreira Damasceno
Outros Autores:
Gabriele Portela Ximenes

Resumo

O estudo demonstrado no presente artigo foi proveniente de pesquisas bibliográficas e de observações através da prática no Núcleo de Mediação e Conciliação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unichristus. Inicialmente caracteriza-se o conflito como natural e intrínseco aos seres humanos. Eles são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade, devendo-se buscar sua boa administração. É sobre esse prisma positivo do conflito que a mediação trabalha. Esse instituto visa possibilitar uma pacificação social e o acesso à justiça, por meio de uma inclusão social e resolução participativa dos conflitos, tornando as partes responsáveis pela solução de seus próprios embates. Neste trabalho demonstra-se a diferença entre a mediação e a conciliação. Ambas são medidas autocompositivas e alternativas de solução de conflito, mas diferem quanto a diversos aspectos. O procedimento da mediação é informal, são utilizados alguns parâmetros de forma organizacional, visando um melhor funcionamento deste. Neste procedimento são utilizadas técnicas tais como anotações, perguntas abertas e resumo, entre outras, não olvidando de se observar alguns princípios norteadores desse instituto, por meio de algumas etapas ou fases, seis delas são explicitadas de forma sucinta nesse artigo. Restará comprovado a relevância do instituto da mediação para boa administração do conflito, bem como para a resolução do conflito real.