XI Encontro de Iniciação Científica da FA7

Anais

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

Artigo
Autor Principal: SABRINA DE FRANÇA DAMASCENO
Área: Direito

Resumo

Resumo: A metodologia utilizada é a do método hipotético-dedutivo. Permeia o desenvolvimento da pesquisa, que se desenvolve inicialmente de modo investigativo com levantamento dos critérios a serem satisfeitos para a aplicação dos institutos, dados quantitativos de sua aplicação prática em determinado período, culminando na orientação de sua aplicabilidade e efetividade. Para tanto, o trabalho principia pela análise geral e conceitual, inserida na atual proposta de sumarização do processo. Este trabalho objetiva analisar a proteção dos trabalhadores e empregadores nas relações de trabalho. Na perspectiva quanto o assédio moral e sexual contra eles praticado, bem como aspectos jurídicos relevantes sobre os direitos já assegurados aos mesmos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Já os objetivos específicos consistem em analisar o assédio e suas limitações, assim como discorrer sobre a evolução histórica das relações de trabalho, os tópicos que compõem este artigo referem-se ao assédio moral e sexual. Por fim, tem-se a apresentação da importância da proteção no ambiente laboral, em especial com fulcro em combater o assédio e as situações que violem a dignidade da pessoa humana e a intimidade.