IX Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

GRAVIDEZ PRECOCE: ANÁLISE INTRODUTÓRIA DA REALIDADE BRASILEIRA À LUZ DOS MARCOS NORMATIVOS DO BRASIL

Relato de Pesquisa
Autor Principal: Jéssica Cristina Melo de Matos
Área: Direito
Professor Orientador: Denise Almeida de Andrade.

Resumo

O foco deste trabalho é demonstrar os marcos jurídicos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere à saúde, sexualidade e reprodução. A metodologia utilizada foi descritiva, por meio de artigos científicos eletrônicos, e documental, com a consulta a legislações brasileiras e tratados internacionais.