X Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

O ACESSO À CULTURA COMO EXPRESSÃO DE UM DIREITO CULTURAL

Artigo
Autor Principal: LUCAS ANTUNES SANTOS
Área: Direito
Professor Orientador: FRANCISCO HUMBERTO C. FILHO
Outros Autores:
PABLO FREIRE ROMÃO MARIANA HOLANDA ORCAJO

Resumo

O presente artigo visa analisar a cultura, identificando seus mais variados conceitos e definições, bem como, o acesso a essa modalidade de expressão intelectual e artística. Elencando as fontes do direito cultural no ordenamento jurídico e as garantias previstas constitucionalmente para a efetivação do acesso à cultura, a liberdade de manifestação cultural e o exercício dos direitos culturais. Ademais, será observada a importância da cultura para a formação de uma identidade cultural e o desenvolvimento de uma sociedade, permitindo que os cidadãos possam se expressar livremente, sem que violem outras garantias constitucionais.