X Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO ESTADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Relato de Pesquisa
Autor Principal: LIANE GABRIELA FROTA SOARES
Área: Direito
Professor Orientador: Fabio Zech
Outros Autores:
Fernanda Santiago Brasileiro Mariana Ripardo Maranhão

Resumo

Em busca de aprofundar o estudo da compatibilidade de normas internas frente tratados internacionais, este relato de pesquisa tem como alvo a futura elaboração de um artigo que analise a possibilidade de ocorrer o Controle de Convencionalidade no Brasil, diferenciando as suas modalidades, e observando a compatibilidade deste instituto com o conceito de soberania clássica e moderna, abordando as decisões mais recentes dos tribunais acerca do assunto.