X Encontro de Iniciação Científica FA7

Anais

A FINALIDADE EXISTENCIAL DO DIREITO PENAL E DO SEU CARÁTER SANCIONADOR.

Artigo
Autor Principal: YAN SOARES DE SOUZA
Área: Direito

Resumo

Vivemos em uma sociedade na qual o direito está inserido nas mais diversas atividades exercidas, seja entre particulares, ou em decorrência da imposição estatal ao aplicar sanções que se tornaram parte do cotidiano social, de forma que hoje essas intervenções passaram a ser extremamente comuns. Entretanto, nem sempre foi assim, motivo pelo qual refletir sobre a origem de todos esses aspectos é fundamental para melhor compreende-los de forma mais clara. Esse artigo irá fazer com que o leitor analise desde os primórdios de nossa sociedade, buscando estabelecer a necessidade da presença do direito nas relações sociais. Nesse sentido, observa-se a figura do direito penal como meio sancionador de condutas contrárias às normas vigentes. Dessa forma, é extremamente fundamental que se explique a finalidade das sanções aplicadas aos infratores, destacando as principais ideias e correntes doutrinárias que buscam justificar a aplicação da pena pelo Estado, sendo elas divididas em teorias absolutas, relativas e mistas. Considerando que a pena deve ter um fim específico além de encarcerar o condenado, o operador do direito deverá analisar tais correntes, pois ao identificar qual teoria está norteando determinada punição, indicará para si e para a sociedade qual a finalidade a ser almejada, servindo portanto, como parâmetro para a acertada aplicação da pena.