STF EM DEBATE
2018.2
Neste programa, especialistas analisam e debatem com os alunos votos e decisões da mais alta corte do país, referentes a temas relevantes para a sociedade.
O orientador é o prof. Álisson Melo e cada encontro vale 3 horas/aula de atividade complementar, com inscrição gratuita no box abaixo.
No auditório do Direito, sempre às 17 horas, conforme programação que se segue:
03 de setembro, segunda-feiraAplicação da Lei Maria da Penha (RCL 27342 e HC 137888)
08 de outubro, segunda-feiraTerras quilombolas (ADI 3239)
Tiago Seixas Themudo (UNI7) Élder Ximenes (MP/CE) ADI 3239-acórdão definitivo pendente de publicação, confiram os votos até então divulgados Cezar Peluso (relator) Rosa Weber (voto-vista) Dias Toffoli (voto-vista)12 de novembro, segunda-feiraPrisão preventiva de mães e gestantes (HC 143641)
Leandro Sousa Bessa (DP/CE e UniChristus)
João Victor Duarte (Mestrando UFC)
HC 143641- acórdão definitivo pendente de publicação, confira o voto do relator
Ricardo Lewandowski (relator)03 de dezembro, segunda-feira Proselitismo e liberdade de expressão (ADI 2566)
Glauco Barreira Magalhães Filho (UFC)
Eulália Emília Pinho Camurça (UNI7)
ADI 2566-acórdão definitivo pendente de publicação, confira a decisão em medida cautelar ADI-MC 2566