STF EM DEBATE

2017.1


Neste programa, especialistas analisam e debatem com os alunos votos e decisões da mais alta corte do país, referentes a temas relevantes para a sociedade.

O orientador é o prof. Álisson Melo e cada encontro vale 3 horas/aula de atividade complementar, com inscrição gratuita no box abaixo.

No auditório do Direito, sempre às 17 horas, conforme programação que se segue:

  • 23 de fevereiroAcesso a dados bancários sem autorização judicial

    Luiz Dias (UNI7) e Eric Dantas (UFC)
    RE 601314; ADI 2859; ADI 2390, 2386 e 2397

  • 30 de marçoExecução da pena com decisão de 2ª instância

    Sérgio Bruno Araújo Rebouças (mestre em Direito pela UFC e professor de Processo Penal na UFC) e Fernando Demétrio de Sousa Pontes (mestre em Direito pela UFC e pesquisador-visitante da Universidade de Bolonha, Itália)
    HC 126292; HC 135100-MC; HC 135752-MC; ADC 43; ADC 44

  • 26 de abrilEstado de coisas inconstitucional do sistema carcerário

    Prof. Hélio das Chagas Leitão Neto (UNI7) e
    Flávia Soares Unneberg (MP/CE)
    ADPF 347
    Slides do evento

  • 15 de maioBiografias não autorizadas

    Socorro Acióli (Escritora) e Rômulo M. Conrado (MPF)
    ADI 4815
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