PENSADOR DO SEMESTRE

Em parceria com o Mestrado em Direito, nosso Curso de Graduação estuda, neste semestre, com seus alunos e professores, aspectos da vida e obra do jurista, advogado e escritor brasileiro Fábio Konder Comparato.

Nascido em Santos (SP) em 1936, graduou-se em Direito na Universidade de São Paulo (USP) em 1959, obteve seu doutoramento em Direito pela Universidade de Paris 1 em 1963 e sua livre-docência em Direito Comercial pela USP em 1966. Em 1999, recebeu o título de Doutor “Honoris Causa” pela Universidade de Coimbra.

Professor titular do Departamento de Direito Comercial da USP desde 1976, tornou-se, a partir de 2002, professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da mesma universidade. É professor emérito da USP desde 2009.

A relevância da obra do prof. Fábio Konder Comparato espalha-se para diversas áreas do Direito e ultrapassa o campo jurídico. O programa Pensador do Semestre pretende discutir o legado da sua obra e vida em três áreas: o Direito Econômico, o Direito Empresarial e os Direitos Humanos.

- No campo do Direito Econômico, Comparato é autor da historicamente mais relevante contribuição intelectual ao estudo da área no Brasil: o seminal artigo “O Indispensável Direito Econômico”, de 1965. Esse trabalho até hoje influencia a produção acadêmica de distintas gerações de pesquisadores, notadamente na tradição do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP, como se nota nas obras dos professores Eros Grau, Gilberto Bercovici e Alessandro Octaviani (este último é um dos convidados do programa).

- No campo do Direito Empresarial, Comparato foi por décadas catedrático do Departamento de Direito Comercial da USP, tendo formado gerações de advogados e acadêmicos capazes de pensar o Direito Comercial para além de suas tecnicalidades. É da lavra de Comparato uma das mais centrais obras da área: o livro “O Poder de Controle na Sociedade Anônima” (Editora Forense), cujo número de edições avança com o passar dos anos e que conta, nas mais recentes, com a coautoria de Calixto Salomão Filho, professor titular de Direito Comercial da USP e também um dos convidados desta edição do programa. Nessa obra, Comparato oferece os mais ricos elementos para a compreensão do fenômeno empresarial; no entanto, o livro faz mais do que isso, colaborando à compreensão do fenômeno mais amplo do poder.

- No campo dos Direitos Humanos, por fim, o legado de Comparato claramente ultrapassa suas sofisticadas contribuições acadêmicas (como seu livro “A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos”, publicado pela Editora Saraiva). Comparato foi um crítico da Ditadura Militar (1964-1985) e um ferrenho defensor dos Direitos Humanos por toda sua vida. Vale destacar ― sempre correndo o risco da omissão ― seu papel representando a Ordem dos Advogados do Brasil na ação no Supremo Tribunal Federal que questionou a recepção da Lei de Anistia pela Constituição de 1988 e sua atuação como advogado da família Almeida Teles em ação judicial contra o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Comparato mantém-se como um refinado e relevantíssimo intelectual no debate público nacional: publicou nos últimos anos obras do quilate de “A Civilização Capitalista” (Editora Saraiva, 2014) e “A Oligarquia Brasileira” (Editora Contracorrente, 2017). Fábio Konder Comparato, um dos maiores juristas brasileiros vivos, segue um combativo intelectual na defesa dos desafortunados, do desenvolvimento do Brasil e contra os privilégios.

O orientador desta edição do programa é o prof. Mário Cabral.

Cada encontro vale 3 horas/aula de atividade complementar, com registro da frequência no formulário eletrônico distribuído durante cada encontro.

Transmissão pelo canal da UNI7 no YouTube, sempre às 17 horas, conforme programação que se segue: