DIREITO

LIBERTE-SE

Em 2015.1, na turma de Direito Penal II , surgiu a vontade de conhecer uma unidade prisional, mas não apenas com a intenção de ligar teoria e prática. Era necessário fugir de uma mera visita com olhar distante e individualista. O cenário era propício: o então professor Hélio Leitão tinha acabado de assumir o cargo de Secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS), e tinha consigo o propósito de aproximar a sociedade civil e acadêmica do ambiente carcerário. A visita ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa foi um sucesso, tendo ajuda da assessora especial da SEJUS, Aline Miranda, e uma programação diferenciada: levaram às internar três palestrantes especiais – Romenick Queiroz, Carlos Maurício Duran e Haroldo Guimarães -, e ainda conseguiram arrecadar materiais de higiene pessoal para doação.

Notando o entusiasmo da turma, o professor Hélio fez um convite para que se iniciasse um projeto que fosse permanente e que mantivesse esse mesmo olhar de humanização do sistema prisional. Seis alunas tomaram a frente da proposta: Ana Maria Bezerra, Carolina Azin, Larissa Rocha, Maria Tereza Câmara, Vanessa Xavier e Vivian Porto. Foi assim que surgiu o Projeto "liberte-se", obtendo apoio do professor e secretário Hélio Leitão, como também da coordenação de Direito da FA7, professora Maria Vital e os professores Felipe Barros e Paulo Carvalho.

O projeto tem, como principais finalidades, permitir o aprimoramento de conhecimentos no âmbito jurídico, principalmente no que tange ao Direito Penal e aos Direitos Humanos; alertar sobre a importância de uma visão humanizada do Direito Penal, possibilitando a formação de ideias próprias, livres de senso comum; e contribuir, gradualmente, com o processo de ressocialização das pessoas encarceradas. Para realizar suas atividade, o "liberte-se" promove ações dentro e fora dos presídio, tais como palestras, arrecadamento de doações e visitas periódicas às unidades prisionais. Paralelo a isso, são realizados grupos de estudos com o intuito de estimular a produção científica, criatividade do acadêmico e ao trabalho em equipe.