STF EM DEBATE

2020.1


Neste programa, especialistas analisam e debatem com os alunos votos e decisões da mais alta corte do país, referentes a temas relevantes para a sociedade.

O orientador é o prof. Álisson Melo e cada encontro vale 3 horas/aula de atividade complementar, com inscrição gratuita no box abaixo.

No auditório do Direito, sempre às 17 horas, conforme programação que se segue:

  • 26 de março, quinta-feiraCrime de estupro e "beijo lascivo" (HC 134591/SP)

  • 16 de abril, quinta-feiraExecução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado (ADCs 43, 44 e 54)

  • 21 de maio, quinta-feiraDoação de sangue por homossexuais masculinos (ADI 5543)

  • 04 de junho, quinta-feiraQuebra do sigilo das mensagens e suspensão do Whatsapp por ordem judicial (ADI 5527 e ADPF 403)