STF EM DEBATE

2018.2


Neste programa, especialistas analisam e debatem com os alunos votos e decisões da mais alta corte do país, referentes a temas relevantes para a sociedade.

O orientador é o prof. Álisson Melo e cada encontro vale 3 horas/aula de atividade complementar, com inscrição gratuita no box abaixo.

No auditório do Direito, sempre às 17 horas, conforme programação que se segue:

  • 03 de setembro, segunda-feiraAplicação da Lei Maria da Penha (RCL 27342 e HC 137888)

    Mércia Cardoso de Sousa (FaC e Esmec)
    Rita de Cassia Vieira Barbosa (7DP/CE)
    RCL 27342
    ADI 4424
    HC 137888
    ADC 19
  • 08 de outubro, segunda-feiraTerras quilombolas (ADI 3239)

    Tiago Seixas Themudo (UNI7)
    Élder Ximenes (MP/CE)
    ADI 3239-acórdão definitivo pendente de publicação, confiram os votos até então divulgados
    Cezar Peluso (relator)
    Rosa Weber (voto-vista)
    Dias Toffoli (voto-vista)
  • 12 de novembro, segunda-feiraPrisão preventiva de mães e gestantes (HC 143641)

    Leandro Sousa Bessa (DP/CE e UniChristus)
    João Victor Duarte (Mestrando UFC)
    HC 143641- acórdão definitivo pendente de publicação, confira o voto do relator
    Ricardo Lewandowski (relator)
  • 03 de dezembro, segunda-feira Proselitismo e liberdade de expressão (ADI 2566)


    Glauco Barreira Magalhães Filho (UFC)
    Eulália Emília Pinho Camurça (UNI7)
    ADI 2566-acórdão definitivo pendente de publicação, confira a decisão em medida cautelar
    ADI-MC 2566
Posso ajudar?