PENSADOR DO SEMESTRE

2015.2


Pensador do Semestre: Hans Kelsen

“A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma interpretação. Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o Direito, ou como deve ser ele feito. É ciência jurídica e não política do Direito. Quando a si própria se designa como ‘pura’ teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental”.

.

(KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 1)

 

Eleito para o Pensador do Semestre 2015.2 com 233 votos dos 619 computados, Hans Kelsen passará a ser o centro da programação. Conhecido pela sua vasta obra, que vai de ensaios sobre democracia à guarda da Constituição, Kelsen é, sem dúvida, um dos maiores teóricos do Direito de todos os tempos. A sua principal obra, Teoria Pura do Direito, é hoje um marco no estudo científico do Direito, oferecendo um dos projetos de maior envergadura sobre o positivismo jurídico.
Orientador: Prof. Edvaldo Moita

Programação

28 de agosto, 17h

Hans Kelsen e a Democracia

Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo

Local: Auditório de Direito

12 de novembro, 14h30

II Seminário do Pensador do Semestre

Direito, moral e justiça: um diálogo (difícil) entre Kelsen e Alexy”, com Ivan Rodrigues, e “A pureza do Direito para Kelsen

Palestrante: Fernando Negreiros

Local: Auditório de Direito

 

Posso ajudar?