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2015.2


Minicursos
Programação 2015.2

O processo constitucional como instrumento da jurisdição constitucional: do controle de constitucionalidade às ações destinadas à tutela dos direitos fundamentais

Orientador: Prof. Jânio Vidal
Professores: Jânio Vidal, George Marmelstein, Edvaldo Moita, Nagibe de Melo Jorge e Evandro Correia

MÓDULO I – CONSTITUIÇÃO E PROCESSO (4h)
1. Palestra de Abertura (Convidado Especial)
2. As Modernas Constituições e o Processo.
3. O Modelo Constitucional de Processo.
4. O Ordenamento Jurídico Escalonado.
5. A Defesa da Constituição: o Papel da Jurisdição Constitucional.
6. Os Modelos Paradigmáticos do Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (Modelo Estadunidense e Modelo Austríaco).
7. Exercícios de Fixação.
25/8, das 14h30 às 18h40

MÓDULO II – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL(4h).
1. A prejudicial de Mérito e a Ação Declaratória Incidental
2. A Declaração de Ofício e a Coisa Julgada.
3. A Cláusula de Reserva de Plenário (no STF e demais Tribunais).
4. O Recurso Extraordinário – RE.
5. O Recurso Especial – RESP (Possibilidade de RE no RESP).
6. A Repercussão Geral – RG.
7. A Súmula Vinculante – SV.
8. A Reclamação Constitucional – RCL.
9. Exercícios de Fixação.
22/9, das 14h30 às 18h40
26/9, das 9h às 12h

MÓDULO III – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO (4h).
1. A Legitimação (Universal e Temática).
2. O Papel do Advogado Geral da União – AGU.
3. O Papel do Procurador Geral da República – PGR.
4. A “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”: A Audiência Pública e o Amicus Curiae.
5. As Medidas Cautelares – MC.
6. A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI.
7. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO.
8. A Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC.
9. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF.
10. Exercícios de Fixação.
20/10, das 14h30 às 18h40
24/10, das 9h às 12h

MÓDULO IV – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS DESTINADAS À TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (PRIMEIRA PARTE) – 4h.
1. O Mandado de Segurança – MS: Normas Processuais; Doutrina e Jurisprudência.
2. O Habeas Corpus – HC: Normas Processuais; Doutrina e Jurisprudência.
3. Exercícios de Fixação.
10/11, das 14h30 às 18h40
14/11, das 9h às 12h

MÓDULO V – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS DESTINADAS À TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (SEGUNDA PARTE) – 4h.
1. O Habeas Data – HD: Normas Processuais; Doutrina e Jurisprudência.
2. O Mandado de Injunção – MI: Normas Processuais; Doutrina e Jurisprudência.
3. A Ação Popular – AP: Normas Processuais; Doutrina e Jurisprudência.
4. A Ação Civil Pública – ACP: Normas Processuais; Doutrina e Jurisprudência.
5. Exercícios de Fixação.
01/12, das 14h30 às 18h40
05/12, das 9h às 12h

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