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30/10/2017
O compliance como instituto jurídico de combate à corrupção: uma análise da responsabilidade objetiva das empresas à luz da lei anticorrupção brasileira
31/10/2017
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UNI7 divulga programação da XVI Semana de Direito

O curso de Direito da UNI7 divulga a programação da sua XVI Semana de Direito, que acontece de 7 a 10 de novembro e comemora os 15 anos do curso.

 

07/NOV, terça-feira

Horário Local Tema Responsável/Convidado
9-11h Auditório do Direito Contencioso da Secretaria da Fazenda do estado do Ceará
9h-19h UNI7 Cidadania
Pátio
Serviços gratuitos abertos ao público:

Ministério do Trabalho: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará ( 9h-16h)

Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

Polícia Civil do estado do Ceará ( 9h-19h)

Registro de Boletim de Ocorrência
Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência
Informações gerais

 

Ministério Público do estado do Ceará : DECON- Programa estadual de Proteção de Defesa do Consumidor ( 9h-16h)

Atendimentos e denúncias relacionadas aos Direitos do Consumidor

 

Centro de Integração Empresa-Escola ( CIEE)
UNI7 Estágio e Carreira ( 09-19h)

Informações sobre estágios

Ministério Público do estado do Ceará : DECON- Programa estadual de Proteção de Defesa do Consumidor (09-16h)

Atendimentos e denúncias relacionadas aos Direitos do Consumidor

Núcleo de Prática Jurídica da UNI7
Defensoria Pública do estado do Ceará ( 09-19h)

Assistência Jurídica gratuita na área cível, família, sucessão e consumidor

 

Coletivo Labuta – Grupo de estudos transdisciplinar de Trabalho e Relações de trabalho na contemporaneidade ( UNI7)
Comissão de Direito do Trabalho da OAB- CE
 ( 09-19h)

 Consultoria Trabalhista gratuita

 

Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB – CE) :
Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará ( CAACE) – 09h-17h

Nutricionista ( manhã)
Fonoaudiologista ( Tarde)
Enfermagem : Aferição de Pressão e Teste de Glicemia
Massoterapia
Esmalteria
Engraxate

 

14h-17h UNI7 Cidadania
Brinquedoteca
Abrigo Infantil: Recepção de crianças de abrigos para tarde lúdica em parceria com o CEJAI-CE do TJCE e com o Curso de Pedagogia da UNI7 Paulo Rogério Marques de Carvalho ( Coordenador do NPJ da UNI7)
Marco Aurélio Ribeiro ( Coordenador do Curso de Pedagogia)
15h UNI7 Cidadania
Auditório do Direito
Roda de Conversa: Direitos da infância e juventude em foco Conselho Tutelar da Infância
CEJAI-CE
15h UNI7 Cidadania

Salas 27 e 28

Oficina com agentes penitenciários : Defesa Pessoal e Execução Criminal UNI7 / Secretaria da Justiça / Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL)
17h Sala 29 Agerson Tabosa Painel: Cidadania e Combate à Corrupção Centro Acadêmico Agerson Tabosa (CAAT)
Renata Albuquerque – advogada, presidenta da Comissão OAB Escola.
Djalma Pinto – advogado, ex-procurador geral do estado do Ceará.
18h-19h15 Auditório 520 Painel: 190 anos de ensino jurídico: a importância da pesquisa na formação do jurista Mestrandos do Curso de Mestrado em Direito da UNI7
18h-19h30 Auditório do Direito Debate: Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza  (LC 236/2017) Águeda Muniz – Doutora em Arquitetura (UFRN), Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza/CE
Fernanda Diógenes – Procuradora do Município de Fortaleza, Mestra em Direito (UFC)
Francisco Nasser Hissa  – Arquiteto, mestre em arquitetura e urbanismo (USP) e bacharel em Direito (UNI7)
19h30 Teatro da UNI7 Abertura da XVI Semana UNI7 de Direito comemorativa dos 15 anos do Curso de Direito

Debate: Reforma Trabalhista ― retrocesso ou refundação do Direito do Trabalho brasileiro?

Moderador:
Paulo Rogério Marques de Carvalho (UNI7) – professor de Direito (UNI7), doutorando em Direito (Universidade de Lisboa/ Universidade de Roma ― Sapienza)Debatedores:
Ana Virgínia Moreira Gomes ― professora de Direito (UNIFOR), doutora em Direito (USP) e pós-doutora em Direito (School of Industrial and Labor Relations da Cornell University)
Eduardo Pragmácio Filho ― advogado, professor de Direito (FFB), mestre e doutorando em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Fábio Zech Sylvestre – professor de Direito (UNI7), mestre em Direito (Universidade de Lisboa), Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará
Konrad Saraiva Mota – professor de Direito (Unifor), mestre em Direito (UNIFOR), doutorando em Direito (PUC-MG), Juiz do Trabalho
Maria Ervanis Brito ― professora de Direito (Unichristus), mestra em Direito (UFC), auditora fiscal do Trabalho.

 

08/NOV, quarta-feira

Horário Local Tema Responsável/Convidado
8h-9h30 Teatro da UNI7 Debate: Há limites jurídicos para a liberdade artística? Moderadora:
Eulália Camurça – jornalista, professora de Direito e Comunicação Social (UNI7), mestra e doutoranda em Direito (UFC)Debatedores:
Ari Areia – ator e jornalista, Conselheiro Municipal de Cultura de Fortaleza pelo Teatro.
Fabiano do Santos Piúba – doutor em Educação (UFC), Secretário de Cultura do estado do Ceará, presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura
George Marmelstein ― professor de Direito (UNI7), Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), juiz federal
Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – professor de Comunicação Social (UNI7), doutor (UFBA) e mestre (UFRJ) em Teatro, jornalista e ex-Secretário da Cultura do Município de Fortaleza
Júlio Lira : advogado, ator, bacharel em Direito (UNI7)
9h-13h Auditório do Direito Prática jurídica: Sessão-aula com julgamento da 4a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Coordenação acadêmica: Emílio de Medeiros Viana (UNI7) e Paulo Rogério Marques de Carvalho (UNI7)

Magistrados: Willer Sóstenes de Sousa e Silva (Presidente) , Francisco Eduardo Fontenele Batista  e Maria José Rosado

14h30 Auditório do Direito Lançamento:  Estreia do filme “Nunca me sonharam” (BRA, 2017, dir.: Cacau Rholden)
18h- 19h30 Auditório 520 Mesa redonda: Mídia, Direito e violência como espetáculo

 

Emerson Castelo Branco ― professor de Direito (Unifor), doutor em Direito (Unifor), defensor público
Thiago Paiva ― repórter do jornal O Povo (cobrindo pautas de segurança pública e da área policial), graduado em Comunicação Social (UNI7)
Valton Miranda ― psicanalista pela Associação Internacional de Psicanálise, escritor, diretor-geral e professor da Escola de Psicoterapia Psicanalítica de Fortaleza, atuando nas áreas de mídia e violência.
18h- 19h30 Auditório do Direito Painel : Sistema financeiro nacional e o crime de gestão fraudulenta Alécio Saraiva – professor de Direito (UNI7), mestre em Direito (UFC), orientador do grupo de estudos em Direito Penal Econômico da UNI7, procurador da Fazenda Nacional
Danilo Fontenele Sampaio Cunha – professor de Direito (UNI7), doutor em Direito (PUC-SP), juiz federal
Bruno Queiróz – professor de Direito (UNI7), doutor em Direito (Unifor), presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Penal na OAB/CE, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico
Eduardo Costa Odísio ― advogado criminalista, bacharel em Direito (UNI7)
19h30 Teatro da UNI7 Conferência : O suicídio no contexto penal Cláudio Roberto Cintra Brandão
Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

 

09/NOV, quinta-feira

Simpósio : Direito , Negócios e Mercado

Horário Local Tema Responsável/Convidado
08h Teatro da UNI7 Abertura da programação  do simpósio de Direito , Negócios e Mercado
8h30-10h30 Escola de Negócios Workshop 1: Administração de Escritórios Jurídicos

 

Rui Farias ( UNI7) – Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque
André Alencar – Gomes de Matos Consultores Associados
Workshop 2: Aspectos Jurídicos das startups: instrumentalização do modelo de negócios, relacionamento entre sócios e recepção de investimentos (seed money, investimento-anjo, venture capital e private equity) Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior  (UNI7)

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), advogado

Workshop 3: Holding familiar Daniel Sucupira
LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ
MBA em Planejamento Tributário Estratégico – IAG PUC/ Escola de Negócios da UNI7
Workshop 4: O uso do contencioso administrativo fiscal na geração de resultados para a empresa Joselito Santos
MBA em Planejamento Tributário Estratégico – IAG PUC/ Escola de Negócios da UNI7
Workshop 5: Gestão de Pessoas : o mercado em pauta UNI7 Estágio e Carreiras
Ana Paula Soares – Gerência de Desenvolvimento Humano do Escritório Rocha Marinho
Drauzio Barros Leal – Sócio e Diretor de Recursos Humanos do R. Amaral Advogados 
Workshop 6: Compliance e o mundo corporativo : benefícios, custos e desafios

 

Danielle Diógenes  –Bacharel e mestre em Direito pela UNI7
10h30-11h30 Teatro da UNI7 Empreendedorismo jurídico, Direito e Inovação Felipe Dutra
Coordenador dos MBAs da PUC em Planejamento Tributário Estratégico, Business Law, Gestão Estratégica, Inovação e Empreendedorismo 
15h-18h Salas 54 e 55 Diálogos acadêmicos Lênio Luiz Streck (professor-titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, em vídeo inédito enviado para o evento); Naiara Carneiro
Marinho – Mestrado UFC; Iasna Chaves Viana
Mestrado UNI7; Francisco Dias de Oliveira Junior
Mestrado UNI7; Mônica de Sá Pinto Nogueira
Mestrado UNI7; Fernanda Castelo Branco Araújo
UNB/ Universidade de Aix-Marseille (França);
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
Pacobahyba – PUC/SP; Cinthia Meneses Maia
Mestrado UNI7; Marfisa Oliveira Cacau – Mestrado
UNI7; Ariadna Fernandes Silva – Mestrado UNI7;
Danielle Pinheiro Diógenes Lima – Mestrado UNI7;
Jardelly de Aguiar Cunha Maranhão – Mestrado
UNI7.
16h-18h Auditório do Direito 100 anos da Revolução Russa Moderador: Felipe dos Reis Barroso ― professor de Direito (UNI7), mestre em Administração (DPU), aperfeiçoamento em Direito Comercial (UBristol), advogado

Fernando Negreiros ― professor de Direito (UNI7), mestre em Direito (UFC), procurador da República
Jânio Nunes Vidal ― professor de Direito (UNI7), mestre em Direito (UFC), doutorando em Educação (UFC), procurador da Fazenda Nacional
Yrallyps Mota (Unichristus) Mestre em Direito (UFC), bacharel em Direito pela UNI7

Nelson Campos (UNI7) ― Mestre em Educação

18h-19h30 Auditório do NPJ Lançamento de livro: Justiça socioambiental e Direitos Humanos Eliane Cristina Pinto Moreira

Professora de Direito (UFPa), doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPa), promotora de Justiça/PA

19h30 Teatro da UNI7 Debate : Direitos de personalidade, orientação sexual e transexualidade. Presidente de Mesa: Maria Vital da Rocha ― professora de Direito (UNI7 e UFC), doutora em Direito Civil (USP)

Palestrante: Renan Quinalha (UNIFESP) – Doutor em Direito (USP), colunista da Revista Cult, advogado e ativista de Direitos Humanos

Debatedores
Helena Vieira – escritora, pesquisadora sobre gênero e sexualidade (UNILAB), autora do livro “Corpo Interrompido: crônicas de transição”
João Paulo Coelho – mestre em Psicologia (UFC), Conselheiro Efetivo e membro da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia (11a Região/CE)

10/NOV, sexta-feira

Horário Local Tema Responsável/Convidado
8h-9h30 Teatro da UNI7 O STF e a ADI 4439: o ensino religioso nas escolas públicas Moderador : Álisson José Maia Melo (UNI7) – mestre e doutorando em Direito pela UFC.

Marco Aurélio Ribeiro ― professor de Pedagogia (UNI7), doutor em Psicologia (UNIFOR)
Ana Maria D’Ávila ― professora de Direito (Unifor), doutora em Direito (UFMG)
Robson Sabino de Sousa – advogado, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE
Lucas Varella de Moura ― Mestre em Psicologia (UFC), professor e coordenador de Relações Internacionais (UNI7)

9h30-11h Auditório do Direito Fake News e o Direito Digital Fernando Lincoln Matos (UFC) – professor do Instituto Virtual da UFC
Renato Torres de Abreu Neto – advogado, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação/OAB-CE
Eulália Emília Camurça ― professora de Direito e Comunicação Social (UNI7), doutoranda em Direito (UFC), jornalista
Rafael Vieira – Advogado, Bacharel em Direito (UNI7), mestrando em Direito (UFC)
9h30-11h Auditório 520 Feminicídio: instalação da Delegacia da Mulher na UNI7 e prática simulada policial Jeovânia Holanda – professora de Direito (UNI7), mestra em Direito (UFC), delegada da Polícia Civil/CE
14h-18h Salas 54 e 55 Diálogos acadêmicos Andrea Sales Santiago Schmidt – Mestrado UNI7; Jaks Douglas Uchoa Damasceno – Mestrado Uni7; Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce – Mestrado UNI7; Ivinna Nunes de Sousa – Mestrado UNI7; Janile Lima Viana – Mestrado UNI7; Carolina Schauffert Ávila da Silva – UFSC; Sylvana Rodrigues de Farias – Mestrado UNI7; Francisco Sales da Silva Martins – UNB; Maria Zilda Vasconcelos Fernandes Viana – Mestrado UNI7; Armando Rodrigues Gadelha Moreira – Mestrado UNI7; Márcia Maria Pinheiro da Silva – Mestrado UNI7; Yuri Camelo Ribeiro – USP.
16h Auditório 520 Oficina: Justiça Restaurativa Núcleo de Justiça Restaurativa do TJCE
17h Auditório do NPJ Debate-exibição: Carandiru: 25 anos !
(Módulo de técnicas de gesticulação)
Sociedade de Debates da UNI7
19h Auditório do NPJ Conferência de encerramento:

“O Brasil ainda precisa do Direito Civil? O Direito Civil ainda precisa do Brasil?”

Rodrigo Xavier Leonardo

Professor de Direito Civil (UFPR), doutor em
Direito Civil (USP), pós-doutor em Direito (Università degli Studi di Torino)

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