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Orientação para matrícula nas turmas de prática real do NPJ (2018.2): estágio I, IV, VI e VIII

1. Com o objetivo de facilitar a matrícula para as disciplinas do NPJ, lista-se abaixo as disciplinas e turmas dos estágios práticos do NPJ para o semestre 2018.2 com os referidos códigos.

2. O procedimento de matrícula é o mesmo da matrícula tradicional, devendo o aluno, indicar qual a turma que deseja se matricular, através dos códigos abaixo, levando em conta o horário e professor orientador indicado.

3. A disciplina de Estágio Supervisionado I consiste em dez encontros de visitas, palestras e oficinas de introdução a prática jurídica, em calendário divulgado pelo professor orientador e estudo do Estatuto da Advocacia. É possível que alguns encontros sejam realizados em tarde diferenciada à indicada na matrícula, a depender da agenda do órgãos visitados.

4. As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII podem ser realizadas em várias modalidades, a critério do aluno:
 

A. Núcleo de Assistência Jurídica (SA) : trata-se de estágio supervisionado em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças processuais cíveis sob a orientação de um professor orientador. Acontece nas tardes de segunda a sexta e na manhã de sábado, com orientação dos professores Adriano Pascarreli e Cremilda Moreira.
Há uma turma especializada em produção de resposta ao réu, com uma turma em horário fracionado às segundas e quartas , com o prof. Tiago Filgueiras.

B. Núcleo Judicial (JE) :em convênio com o Tribunal de Justiça, para atendimento na 9ª Unidade do Juizado Especial. O estágio terá supervisão do Prof. Adriano Pascarelli no estudos de processos em andamento da 9a Unidade com auxílio na produção de sentenças e demais fases processuais, incluindo a participação em audiência.

C. Núcleo Penal (PC): os estágios do Núcleo Penal podem acontecer em três modalidades :

  1. Projeto Reconstruindo a Liberdade, em convênio com a Defensoria Pública, com produção de peças na área criminal (preferencialmente Execução Criminal), sob a orientação do Prof. Mário Albuquerque, às sextas-feiras pela manhã.
  2. Núcleo de Assistência aos presos provisórios e às Vítimas de violência  (NUAPP), em convênio com a Defensoria Pública, para atuação junto às demandas de presos provisórios, com a supervisão da Profa. Jeovânia Holanda
  3. Polícia Civil do estado do Ceará, com a supervisão da Profa. Jeovânia Holanda, nas segundas e quartas à tarde. Neste caso, o estágio supervisionado acontecerá nas dependências da Polícia Civil.

D. Núcleo Empresarial (PE) : Trata-se de estágio para experiência na atuação dos aspectos práticos do Direito Empresarial como um todo (Direito da Empresa, Direito Societário, Títulos de Crédito, Mercado de Capitais, Recuperação Judicial e Falências). Acontece nas manhãs de quinta-feira com a supervisão do Prof. Roberto Lincoln.

E. Núcleo do Ministério Público (MP) [NOVO] : Trata-se de estágio curricular com atuação no Ministério Público Federal . O estágio acontecerá com dois encontros semanais, às terças e quintas-feiras, de 14h às 17h, na sede da Procuradoria da República, com supervisão do professor Fernando Negreiros.

5. É permitido que o aluno curse mais de uma disciplina de estágio de prática real num mesmo semestre, respeitando os pré-requisitos. É permitido que todas as disciplinas de prática real (exceto Estágio I) sejam cursadas em uma mesma modalidade.

6. Solicita-se o máximo de atenção na escolha correta do código com a turma, visto que as alterações só podem ser realizadas através de reajuste de matrícula, não sendo garantida a disponibilidade de vaga no horário desejado.

Uma sugestão: Caso não tenha vaga na turma desejada, tente outra turma em outra disciplina equivalente de mesma modalidade no mesmo horário. Ex: Se Estágio Supervisionado VI no Serviço de Assistência Jurídica Segunda-feira Tarde (Turma SA09T2) estiver sem vaga disponível, tente Estágio Supervisionado VIII Segunda-feira Tarde (Turma SA10T2), pois são turmas conjugadas.

7. Para aproveitamento de Estágio Externo nas disciplinas de Estágio IV, VI e/ou VIII, o aluno deverá se matricular em qualquer das turmas das disciplinas de estágio e, solicitar o aproveitamento na Secretaria do Curso de Direito, observando as novas regras da Resolução 01/2017 do NPJ e cronograma do semestre.

8. As disciplinas de Estágio IV, VI e VIII implicarão a realização da Verificação Unificada, conforme Res.03/2014. Para a disciplina de Estágio I, a participação na Verificação Unificada será um dos critérios de nota da VF. A previsão da VU 2018.2 será no dia 24 de novembro (sábado), de 8h às 13h.

 

Sugestão de Código

Disciplina

Horário

Prof. Responsável

Vagas

7º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I

DI07N01

Estágio Supervisionado I

Terça:
14h – 17h

Cremilda Moreira

50

8º SEMESTRE : ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV

PC08T2 Estágio IV: Polícia Civil

Segunda-feira
14h -17h

Jeovânia Holanda

07

PC08T4 Estágio IV: Polícia Civil

Quarta-feira
14h -17h

Jeovânia Holanda

07

PC08M6 Estágio IV: Reconstruindo a Liberdade

Sexta-feira
7h30 – 9h10

Mário Albuquerque

02

PC08M7 Estágio IV: NUAAP

Sexta-feira
9h10 – 12h10

Jeovânia Holanda

07

JE08N4 Estágio IV:
Juizado Especial

Quarta-feira
19h – 22h

Adriano Pascarelli

07

PE08M5 Estágio IV: Prática empresarial

Quintas
9h10 – 12h10

Roberto Lincoln

07

MP08T2
(NOVO)
Estágio IV: Ministério Público

Terças e quintas
14h – 17h

Roberto Lincoln

03

SA08M2 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda e quartas
09h30 – 11h10

Tiago Filgueiras

03

SA08T2 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA08T3 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Terça-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA08T4 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Quarta-feira
14h – 17h

Cremilda Moreira

07

SA08T5 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Quinta-feira
14h – 17h

Cremilda Moreira

07

SA08T6 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Sexta-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

JE08M7 Estágio IV: Juizado Especial

Sábado 8h – 11h

Adriano Pascarelli

07

SA08M8 Estágio IV: Serviço de Assistência Jurídica

Sábado 8h – 11h

Cremilda Moreira

07

9º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI

PC09T2 Estágio VI: Polícia Civil

Segunda-feira
14h -17h

Jeovânia Holanda

07

PC09T4 Estágio VI: Polícia Civil

Quarta-feira
14h -17h

Jeovânia Holanda

07

PC09M6 Estágio IV: Reconstruindo a Liberdade

Sexta-feira
7h30 – 9h10

Mário Albuquerque

02

PC09M7 Estágio VI: NUAAP

Sexta-feira
9h10 – 12h10

Jeovânia Holanda

07

JE09N4 Estágio VI:
Juizado Especial

Quarta-feira
19h – 12h

Adriano Pascarelli

07

PE09M5 Estágio VI : Prática empresarial

Quinta-feira 09h10-12h10min

Roberto Lincoln

07

MP09T2
(NOVO)
Estágio VI: Ministério Público

Terça e quinta
14h – 17h

Fernando Negreiro

03

SA09M2 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda e quarta
09h30 – 11h10

Tiago Filgueira

03

SA09T2 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Segunda-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA09T3 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Terça-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA09T4 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Quarta-feira
14h – 17h

Cremilda Moreira

07

SA09T5 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Quinta-feira
14h – 17h

Cremilda Moreira

07

SA09T6 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Sexta-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

JE09M7 Estágio VI: Juizado Especial

Sábado 8h – 11h

Adriano Pascarelli

07

SA09M8 Estágio VI: Serviço de Assistência Jurídica

Sábado 8h – 11h

Cremilda Moreira

07

10º SEMESTRE: ESTÁGIO SUPERVISIONADO VIII

PC10T2 Estágio VIII: Polícia Civil

Segunda-feira
14h – 17h

Jeovânia Holanda

07

PC08T4 Estágio VIII: Polícia Civil

Quarta-feira
14h -17h

Jeovânia Holanda

07

PC10M6 Estágio VIII: Reconstruindo a Liberdade

Sexta-feira
7h30 – 9h10

Mário Albuquerque

02

PC10M7 Estágio VIII: NUAAP

Sexta-feira
9h10 – 12h10

Jeovânia Holanda

07

JE10N4 Estágio VIII:
Juizado Especial

Quarta-feira
19h – 22h

Adriano Pascarelli

07

PE10M5 Estágio VIII:
Prática empresarial

Quinta-feira
9h10 – 12h10

Roberto Lincoln

07

MP10T2
(NOVO)
Estágio VIII:
Ministério Público

Terça e quinta
14h – 17h

Fernando Negreiro

03

SA10M2 Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica

Segunda e Quarta
09h30-11h10min

Tiago Filgueiras

03

SA10T2 Estágio VIII : Serviço de Assistência Jurídica

Segunda-feira
14h-17h

Adriano Pascarelli
SA10T3 Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica

Terça-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

SA10T4 Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica

Quarta-feira
14h – 17h

Cremilda Moreira

07

SA10T5 Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica

Quinta-feira
14h – 17h

Cremilda Moreira

07

SA10T6 Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica

Sexta-feira
14h – 17h

Adriano Pascarelli

07

JE10M7 Estágio VIII: Juizado Especial

Sábado
8h – 11h

Adriano Pascarelli

07

SA10M8 Estágio VIII: Serviço de Assistência Jurídica

Sábado
8h – 11h

Cremilda Moreira

07