STF EM DEBATE

2018.1


Neste programa, especialistas analisam e debatem com os alunos votos e decisões da mais alta corte do país, referentes a temas relevantes para a sociedade.

O orientador é o prof. Álisson Melo e cada encontro vale 3 horas/aula de atividade complementar, com inscrição gratuita no box abaixo.

No auditório do Direito, sempre às 17 horas, conforme programação que se segue:

  • 26 de fevereiro, segunda-feiraInterrupção terapêutica da gestação de feto anencéfalo / Interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre

    Paulo Germano Barrozo de Albuquerque (UNI7) e
    Ana Carolina da Costa de Mesquita (UFC)
    ADPF 54 (Interrupção terapêutica da gestação de feto anencéfalo)
    HC 124306 (Interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre)
  • 02 de abril, segunda-feiraProibição da vaquejada

    Fábio Zech Sylvestre (UNI7)
    Célio Studart Barbosa (Câmara dos Vereadores)
    João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho (OAB Jovem)
    ADI 4983
    PEC 50/2016 (PEC da vaquejada)
  • 30 de abril, segunda-feira Prevalência da Convenção de Varsóvia sobre o CDC para indenização em transportes aéreos

  • 21 de maio, segunda-feiraInvestigação de paternidade a qualquer tempo / Conflito entre paternidades socioafetiva e biológica

    AR 1244 EI/MG (Investigação de paternidade a qualquer tempo)
    RE 898.060/SC (Conflito entre paternidades socioafetiva e biológica)